Eduardo Barretto
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Pedidos:

Informações de viagens

Com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) venho requerer o acesso (e eventualmente cópia), em até 20 dias corridos (artigo 11, parágrafo 1o da Lei 12.527/11), aos seguintes dados:

Solicito acesso a atas de reuniões, lista de servidores, notas técnicas, documentos e custos totais (incluindo hospedagem, diárias e passagens) da viagem feita pela secretária da Família, Angela Gandra, para a Polônia no começo deste mês.

Solicito que as informações sejam fornecidas em formato digital, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, parágrafo 5o da lei 12.527/2011.

Na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requeiro que seja apontada a razão da negativa bem como, se for o caso, eventual grau de classificação de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado), tudo nos termos do artigo 24, parágrafo 1o da Lei 12.527/2011.

Desde logo agradeço pela atenção e peço deferimento.

Pedido disponibilizado por: Eduardo Barretto
Em: 17/11/2020
Atendido (Não verificado)
Atendido

Informações relacionadas ao Dique 100

Com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) venho requerer o acesso (e eventualmente cópia), em até 20 dias corridos (artigo 11, parágrafo 1o da Lei 12.527/11), aos seguintes dados:

Balanço de dados do Disque 100 do segundo semestre de 2019. Se não for possível atender a esse período, peço pelo começo do segundo semestre até o mês possível.

Solicito que as informações sejam fornecidas em formato digital, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, parágrafo 5o da lei 12.527/2011.

Na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requeiro que seja apontada a razão da negativa bem como, se for o caso, eventual grau de classificação de
sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado), tudo nos termos do artigo 24, parágrafo 1o da Lei 12.527/2011.

Desde logo agradeço pela atenção e peço deferimento.

Pedido disponibilizado por: Eduardo Barretto
Em: 08/04/2020
Não Atendido (Não verificado)
Não Atendido

Execução orçamentária do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) venho requerer o acesso (e eventualmente cópia), em até 20 dias corridos (artigo 11, parágrafo 1o da Lei 12.527/11), aos seguintes dados:

Dados de execução orçamentária do ministério em 2022 das seguintes áreas: população LGBT, indígenas, negros e quilombolas. Peço pelos percentuais de dinheiro empenhado e
executado, com as devidas porcentagens.

Na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requeiro que seja apontada a razão da negativa bem como, se for o caso, eventual grau de classificação de
sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado), tudo nos termos do artigo 24, parágrafo 1o da Lei 12.527/2011. Desde logo agradeço pela atenção e peço deferimento.

Solicito que as informações sejam fornecidas em formato digital, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, parágrafo 5o da lei 12.527/2011.

Pedido disponibilizado por: Eduardo Barretto
Em: 19/09/2022
Atendido (Não verificado)
Atendido