CMAR – Comando da Marinha

Nível federativo: Federal

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Pedidos para órgãos públicos:

Controladoria Geral da União - CGU

Prezados, No resumo do relatório final da Marinha sobre o derramamento de óleo no litoral brasileiro ocorrido em 2019 (enviado como resposta ao NUP 60000.000975/2020-11), a instituição sugere o aperfeiçoamento do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz): “A proposta de ampliação do sistema, apresentada pela Marinha, contempla seis fases, sendo que as quatro primeiras, para o monitoramento radar ativo de médio e longo alcance, tem moldura temporal de dez anos e investimento da ordem de R$ 2 bilhões”. Diante disso, solicitamos informar: a) a íntegra da proposta de ampliação do sistema mencionada no referido resumo, b) o cronograma completo para a ampliação do sistema e o estágio atual em que tal ampliação se encontra, c) previsão orçamentária e fonte dos recursos para implementação das melhorias indicadas, c) execução orçamentária detalhada (empenhos, liquidações e pagamentos) até o presente momento

Pedido enviado para: CMAR – Comando da Marinha
Pedido disponibilizado por: Fiquem Sabendo
Em: 13/11/2020
Não Atendido (Não verificado) Não Atendido
(Não verificado)

Controladoria Geral da União - CGU

Prezados, solicitamos a lista de militares ativos e reservistas alocados nos seguintes ministérios/empresas/secretarias: MMA, Ibama, ICMbio, ANA, Funai, Iphan, FCP, MAPA, Incra, Funasa, SFB. Requisito que os dados sejam fornecidos em formato aberto (planilha em *.xls, *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14.

Pedido enviado para: CMAR – Comando da Marinha
Pedido disponibilizado por: Fiquem Sabendo
Em: 04/08/2020
Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)

Controladoria Geral da União - CGU

Prezados, Em relação a ações sugeridas pela Marinha no resumo do relatório final sobre o derramamento de óleo no litoral brasileiro ocorrido em 2019 (enviado como resposta ao NUP 60000.000975/2020-11), solicitamos: 1. Inteiro teor de notas técnicas, estudos, pareceres e demais documentos produzidos pelo órgão para a implementação do Instituto Nacional do Mar (INMAR) mencionada no resumo do relatório, 2. Cronograma de ações e plano de trabalho previsto para a implementação do INMAR, 3. Inteiro teor de atas de reunião e demais documentos produzidos no âmbito da Comissão Técnico-Científica para o Monitoramento e a Neutralização dos Impactos Decorrentes da Poluição Marinha por Óleo e outros Poluentes na Amazônia Azul, cuja criação é recomendada no referido relatório da Marinha, 4. Cronograma de ações e plano de trabalho previsto para a Comissão Técnico-Científica citada.

Pedido enviado para: CMAR – Comando da Marinha
Pedido disponibilizado por: Fiquem Sabendo
Em: 13/11/2020
Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)

Controladoria Geral da União - CGU

Prezados, Considerando que o resumo do relatório final da Marinha sobre o derramamento de óleo no litoral brasileiro ocorrido em 2019 (enviado como resposta ao NUP 60000.000975/2020-11) contém a sugestão de compra de novos equipamentos (“No tocante à proteção da Amazônia Azul, é necessária a aquisição de novos meios, com o intuito de substituir os que foram retirados de serviço e aqueles que ultrapassaram sua vida útil”, p. 6), solicitamos informar: a) lista de equipamentos retirados de serviço, indicando tipo, motivo(s) da retirada e data da retirada, b) previsão orçamentária para aquisição de novos equipamentos para substituição dos equipamentos referidos no item a, c) especificações técnicas dos equipamentos a serem adquiridos (tipo, fabricante, valor, uso previsto, etc), d) cronograma previsto para aquisição dos equipamentos e fontes dos recursos.

Pedido enviado para: CMAR – Comando da Marinha
Pedido disponibilizado por: Fiquem Sabendo
Em: 13/11/2020
Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)

Controladoria Geral da União - CGU

Prezados, No resumo do relatório final da Marinha sobre o derramamento de óleo no litoral brasileiro ocorrido em 2019 (enviado como resposta ao NUP 60000.000975/2020-11), a instituição sugere o aperfeiçoamento do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz): “A proposta de ampliação do sistema, apresentada pela Marinha, contempla seis fases, sendo que as quatro primeiras, para o monitoramento radar ativo de médio e longo alcance, tem moldura temporal de dez anos e investimento da ordem de R$ 2 bilhões”. Diante disso, solicitamos informar: a) a íntegra da proposta de ampliação do sistema mencionada no referido resumo, b) o cronograma completo para a ampliação do sistema e o estágio atual em que tal ampliação se encontra, c) previsão orçamentária e fonte dos recursos para implementação das melhorias indicadas, c) execução orçamentária detalhada (empenhos, liquidações e pagamentos) até o presente momento

Pedido enviado para: CMAR – Comando da Marinha
Pedido disponibilizado por: Fiquem Sabendo
Em: 13/11/2020
Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)