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Solicitação de cópia de NT sobre a Ferrogrão e Parque do Jamanxim

Meu nome é [OCULTADO] - coordenadora de assuntos territoriais da Subsecretaria de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes e solicito cópia da NT 16580333 inserido no processo 00810000704/2023-42 para compor o debate do Grupo de Trabalho - GT da Ferrogrão instituído pela Portaria nº 994, de 17 de outubro de 2023, que institui Grupo de Trabalho para acompanhamento da estruturação e recebimento de sugestões para o projeto EF-170, denominado Ferrogrão.

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Pedido LAI realizado em: 19/12/2023
Atendido (Não verificado)
Atendido

Documentos do projeto da Ferrogrão (Ferrovia EF-170 – MT/PA - Ferrogrão) -

Requeiro todos os documentos relacionados aos impactos sociais e ambientais vinculados aos ecossistemas e populações tradicionais e não-tradicionais afetadas pelo projeto acima mencionado. Além disso, requeiro também todos os documentos relacionados ao planejamento econômico vinculado ao planejamento financeiro e operacional da Ferrogrão, bem como os documentos vinculados à infraestrutura existente e planejada que sustenta o projeto atual e futuro.

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Pedido LAI realizado em: 10/08/2020
Atendido (Não verificado)
Atendido

Conflito de interesses

Solicito, para fins acadêmicos, as seguintes informações referentes ao período de 2014 a 2024: 1 - Relação de autoridades ocupantes dos cargos de Presidente, vice-presidente, diretor(ou equivalentes) e conselheiros de administração em Empresas Públicas Federais, que submeteram consulta de conflito de interesses À CEP e que tiveram concedida remuneração compensatória para o período de quarentena pós exercício do cargo ? - Qual a atividade informada na consulta de conflito de interesses que ensejou o deferimento da quarentena remunerada? - Na hipótese de não detecção do conflito de interesses e consequentemente da não concessão da remuneração compensatória, qual a atividade informada na consulta de conflito de interesses que ensejou essa dispensa? Obrigada

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Pedido LAI realizado em: 24/04/2024
Atendido (Não verificado)
Atendido

Dados sobre a implementação do “Sendai Framework Data Readiness Review”

- Estou me baseando na versão desse documento encontrada no seguinte link: - https://www.preventionweb.net/files/53129_brazilbra.pdf - O texto do qual parto é encontrado na seção: - Generic - O texto do qual parto diz, entre aspas: - Please provide names of other institutions/agencies which produce disaster risk reduction-related data, and indicate the type of data they produce: - Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (Center for Weather Forecasting and Climate Studies - CPTEC) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (National Institute for Space Research - INPE) - Em português isso quer dizer (tradução minha), entre aspas: - Indique os nomes de outras instituições/agências que produzem dados relacionados com a redução do risco de catástrofes e indique o tipo de dados que produzem: - Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (Center for Weather Forecasting and Climate Studies - CPTEC) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (National Institute for Space Research - INPE) - Minha pergunta é: - O Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos tem cálculos sobre potenciais deslocamentos internos e/ou migrações de pessoas que podem ser causados pelas mudanças climáticas?

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Pedido LAI realizado em: 11/12/2023
Atendido (Não verificado)
Atendido

Mudanças climáticas e cidades afetadas

Boa tarde, gostaria de saber qual o valor total investido pelo Governo Federal nos últimos 10 anos (separado por ano 2023, 21, 20, 19, 18, 17, 16, 15, 14, 13) em projetos de proteção quanto aos impactos do clima em cidades costeiras do país. Quais os valores que o ministério do meio ambiente julga que seriam os corretos? Qual a necessidade de investimento para os próximos anos? Existe algum estudo do ministério sobre o número de cidades costeiras brasileiras que possam ser impactadas pelo clima nos próximos anos? Solicito que os dados sejam fornecidos preferencialmente em formato aberto (planilha em .csv,.ods, etc) de acordo com o determinado no art. 8º, §3º da Lei Federal 12.527/11, o item V do art. 24 da Lei Federal 12.695/14. Recordo ainda que o formato PDF não é considerado como “dado aberto”, de acordo com a definição do item 6.2 da Cartilha Técnica para Publicação de Dados Abertos no Brasil, elaborada pelo Governo Federal Caso este pedido não seja de responsabilidade deste órgão, favor encaminhar ao órgão correto. Muito obrigado.

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Pedido LAI realizado em: 24/07/2023
Atendido (Não verificado)
Atendido