Solicitamos todos os estudos de impactos socioambientais produzidos referente à exploração da margem equatorial, assim como todas as licenças ambientais e autorizações obtidas até o presente momento para tal.
Prezados, Co-coordeno um projeto de pesquisa sobre compras institucionais que envolve UNIFESSPA, Unicamp, UFSC e Ipea financiado pela Cátedra Itinerante - Cebrap Sustentabilidade, em função disso solicito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) o acesso ao consolidado de compras executadas pelos 5.570 municípios brasileiros e os 27 estados no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos anos de 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022.
As informações que solicitamos são: detalhamento dos gêneros alimentícios adquiridos pelas prefeituras e estados, os valores pagos por eles e as pessoas jurídicas que realizaram a venda. Bem como, a discriminação se os produtos são ou não da agricultura familiar. Adicionalmente, se os produtos são ou não orgânicos.
Tal solicitação se apoia na Lei Geral de Acesso a Informações Públicas. O intuito do projeto é contribuir com o aprimoramento das políticas de compras públicas de alimentos. Nos dispomos a analisar os dados e retornar os dados classificados e organizados ao FNDE, bem como, se for de interesse, estabelecer parceria para explorar as informações.
Atenciosamente,
Solicito as seguintes informações:
1) qual era a área da Biblioteca antes da reforma para incluir o Pátria Voluntária?
2) qual é a área da Biblioteca depois da reforma para incluir o Pátria Voluntária?
3) onde ficará a parte do acervo retirado por causa da reforma para incluir o Pátria Voluntária?
4) qual é o espaço (m2) destinado aos usuários internos e externos?
5) com a diminuição do recinto, ainda haverá espaço para o crescimento da Biblioteca? Se positiva, esse espaço permitirá o crescimento da Biblioteca por quantos anos?
6) com a diminuição da Biblioteca, haverá deslocamento de seu pessoal para outras áreas da PR?
7) quanto foi gasto para reformar a Biblioteca para o recebimento do Pátria Voluntária?
8) O Pátria Voluntária tem 6 meses de existência, quanto já gasto para manter esse programa (salários, reforma de salas, viagens e quais outros dados financeiros)?
9) Nesses seis meses, quais foram as conquistas do Pátria Voluntária?
10) qual será a destinação do espaço utilizado pelo Pátria Voluntária reformado no Ministério da Cidadania?
Olá, gostaria de todas as atas de reuniões realizadas pelo Programa Pátria Voluntária do ano de 2020. Obrigada!
Olá, 1- Gostaria de todos os documentos e ofícios encaminhados pela Casa Civil, membros do programa Pátria Voluntária, e a empresa de alimentos Marfrig, neste ano. 2- Gostaria de todos os documentos da empresa Marfrig que chegaram até a Casa Civil. 3- Gostaria de todas as atas de reunião e vídeos, se houver videoconferência entre a Casa Civil, ou membros do Programa Pátria Voluntária, com a Marfrig. Obrigada, Obrigada!
