Transparência Brasil
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Estudos e licenças ambientais para exploração da margem equatorial

Solicitamos todos os estudos de impactos socioambientais produzidos referente à exploração da margem equatorial, assim como todas as licenças ambientais e autorizações obtidas até o presente momento para tal.

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Em: 03/03/2023
Atendido (Não verificado)
Atendido

Dados PNAE 2013-2022 - Totais; Agricultura familiar; Orgânicos

Prezados, Co-coordeno um projeto de pesquisa sobre compras institucionais que envolve UNIFESSPA, Unicamp, UFSC e Ipea financiado pela Cátedra Itinerante - Cebrap Sustentabilidade, em função disso solicito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) o acesso ao consolidado de compras executadas pelos 5.570 municípios brasileiros e os 27 estados no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos anos de 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022.

As informações que solicitamos são: detalhamento dos gêneros alimentícios adquiridos pelas prefeituras e estados, os valores pagos por eles e as pessoas jurídicas que realizaram a venda. Bem como, a discriminação se os produtos são ou não da agricultura familiar. Adicionalmente, se os produtos são ou não orgânicos.

Tal solicitação se apoia na Lei Geral de Acesso a Informações Públicas. O intuito do projeto é contribuir com o aprimoramento das políticas de compras públicas de alimentos. Nos dispomos a analisar os dados e retornar os dados classificados e organizados ao FNDE, bem como, se for de interesse, estabelecer parceria para explorar as informações.

Atenciosamente,

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Em: 28/02/2023
Parcialmente Atendido (Não verificado)
Parcialmente Atendido

Informações sobre o Biblioteca da Presidência da República e o Pátria Voluntária

Solicito as seguintes informações:

1) qual era a área da Biblioteca antes da reforma para incluir o Pátria Voluntária?
2) qual é a área da Biblioteca depois da reforma para incluir o Pátria Voluntária?
3) onde ficará a parte do acervo retirado por causa da reforma para incluir o Pátria Voluntária?
4) qual é o espaço (m2) destinado aos usuários internos e externos?
5) com a diminuição do recinto, ainda haverá espaço para o crescimento da Biblioteca? Se positiva, esse espaço permitirá o crescimento da Biblioteca por quantos anos?
6) com a diminuição da Biblioteca, haverá deslocamento de seu pessoal para outras áreas da PR?
7) quanto foi gasto para reformar a Biblioteca para o recebimento do Pátria Voluntária?
8) O Pátria Voluntária tem 6 meses de existência, quanto já gasto para manter esse programa (salários, reforma de salas, viagens e quais outros dados financeiros)?
9) Nesses seis meses, quais foram as conquistas do Pátria Voluntária?
10) qual será a destinação do espaço utilizado pelo Pátria Voluntária reformado no Ministério da Cidadania?

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Em: 16/02/2020
Atendido (Não verificado)
Atendido

Atas Pátria Voluntária

Olá, gostaria de todas as atas de reuniões realizadas pelo Programa Pátria Voluntária do ano de 2020. Obrigada!

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Em: 02/08/2020
Atendido (Não verificado)
Atendido

Documentos Pátria Voluntária

Olá, 1- Gostaria de todos os documentos e ofícios encaminhados pela Casa Civil, membros do programa Pátria Voluntária, e a empresa de alimentos Marfrig, neste ano. 2- Gostaria de todos os documentos da empresa Marfrig que chegaram até a Casa Civil. 3- Gostaria de todas as atas de reunião e vídeos, se houver videoconferência entre a Casa Civil, ou membros do Programa Pátria Voluntária, com a Marfrig. Obrigada, Obrigada!

Pedido enviado para: Casa Civil - CC
Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Em: 05/10/2020
Parcialmente Atendido (Não verificado)
Parcialmente Atendido