Transparência Brasil
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Controladoria Geral da União - CGU

Prezados, Sou Gisele Aparecida Valério, servidora da UFLA e mestranda do Programa em Desenvolvimento Sustentável e Extensão, e minha pesquisa tem como título: Proposta de indicadores para avaliação da sustentabilidade no campus da Universidade Federal de Lavras. Por este motivo, solicito os dados listados a seguir: • Área construída no campus em 2008 e em 2019. • Quantidade de colaboradores terceirizados em 2008 e 2019. • Quantidade de resíduos químicos tratados em 2019. • Quantidade de resíduos químicos encaminhados para destinação final adequada em 2019. • Quantidade de resíduos biológicos encaminhados para destinação final adequada em 2019. • Quantidade de pesquisas desenvolvidas no Laboratório de Gestão de Resíduos Químicos em 2019. • Percentual de laboratórios da instituição que possuem lavadores de gases acoplados aos sistemas de exaustão dos laboratórios. • Quantidade de material reciclável recolhido pela ACAMAR no ano de 2019. • Quantidade total de canecas distribuídas desde o início da Campanha UFLA Recicla até o ano de 2019. • Quantidade de efluentes tratados na ETE no ano de 2019. • Quantidade de pesquisas desenvolvidas na ETE no ano de 2019. • Quantidade de água tratada na ETA no ano de 2019. • Quantidade de pesquisas desenvolvidas na ETA no ano de 2019. • Quantidade de mudas plantadas na UFLA no ano de 2019. • Quantidade de brigadistas que compõem a Brigada de Incêndios atualmente. • Quantidade de alunos matriculados na Disciplina PQI 527 – Segurança em Laboratórios: Legislação e Procedimentos de Emergência em 2019/01 e 2019/02. • Quantidade total de TAEs capacitados por meio do curso de Gestão de Resíduos de Laboratório e Segurança Química até o ano de 2019.

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Em: 26/10/2020
Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)

Termos de Compensação Ambiental 2015-2021

Boa noite,

Relativamente ao cumprimento da compensação ambiental no Estado, solicito uma lista dos Termos de Compromisso de Compensação Ambiental (TCCAs) estabelecidos junto a esta Secretaria no período de janeiro de 2015 a agosto de 2021.

Solicito a gentileza de enviar uma lista que indique, para cada TCCA:

- Número do TCCA (ou do processo público correspondente).
- Data em que o Termo foi estabelecido.
- Empreendimento a que o TCCA se refere.
- Empreendedor(es) (razão social e CNPJ).
- Unidade(s) de Conservação beneficiada(s) pelo recurso.
- Destinação(ões) do recurso.
- Forma de destinação (conta poupança vinculada ou fundo especial de execução direta).
- Valor destinado.

Solicito a gentileza de enviar a lista em formato aberto ou editável (preferencialmente, uma planilha). Caso não seja possível fornecer todos os dados consolidados em uma só lista/planilha, solicito que me sejam enviados os dados nos formatos disponíveis (em mais de uma lista/planilha, por exemplo).

Em última alternativa, caso nenhuma das anteriores seja viável, solicito que seja franqueado o acesso digital à íntegra dos TCCAs firmados no período, de forma a permitir a consolidação dos dados.

Cordialmente.

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Em: 17/08/2021
Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)

Termos de Compensação Ambiental 2015-2021

Boa noite,

Relativamente ao cumprimento da Compensação Ambiental no Estado, solicito uma lista dos Termos de Compromisso de Compensação Ambiental (TCCAs) estabelecidos junto a esta Secretaria no período de janeiro de 2015 a agosto de 2021. Solicito a gentileza de enviar uma lista que indique, para cada TCCA:

- Número do TCCA (ou do processo público correspondente);
- Data em que o Termo foi estabelecido;
- Empreendimento a que o TCCA se refere;
- Empreendedor(es) (razão social e CNPJ);
- Unidade(s) de Conservação beneficiada(s) pelo recurso;
- Atividade(s) a que o recurso se destina;
- Forma de destinação (conta poupança vinculada ou FPBRN);
- Valor destinado.

Solicito a gentileza de enviar a lista em formato aberto ou editável (preferencialmente, uma planilha).

Caso não seja possível fornecer todos os dados consolidados em uma só lista/planilha, solicito que me sejam enviados os dados nos formatos disponíveis (em mais de uma lista/planilha, por exemplo).

Em última alternativa, caso nenhuma das anteriores seja viável, solicito que seja franqueado o acesso digital à íntegra dos TCCAs firmados no período, de forma a permitir a consolidação dos dados.

Cordialmente.

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Em: 17/08/2021
Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)

Alterações na forma de disponibilizar dados de remuneração no Portal da Transparência

Boa tarde,

Cumprimentando-os cordialmente, solicitamos as seguintes informações em relação a dados disponíveis para download no Portal da Transparência:

- Motivo(s) da alteração na forma da disponibilização de dados abertos sobre remuneração de servidores públicos a partir de 2020 (transferência do download a partir do próprio portal para uma pasta na nuvem);

- Motivo(s) para que os dados de pagamento de jetons a servidores militares tenham deixado de ser disponibilizados separadamente dos dados de pagamento de jetons a servidores civis a partir de 2020 (até 2019, havia uma base para os jetons pagos a civis e outra, para os jetons pagos a militares);

- Motivo(s) para que as bases mensais de dados de pagamento de jetons a servidores relativas a 2020 e 2021 não indiquem o tipo de vínculo (civil ou militar) a que cada pessoa listada se refere (as bases contêm apenas as variáveis ano, mês, id_servidor, CPF, nome, empresa, valor).

Pedimos a gentileza de, se houver, encaminhar estudos, memorandos e/ou ofícios que demonstrem cada uma das motivações solicitadas.

Cordialmente.

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Em: 03/08/2021
Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)

Autos de infração durante a Operação Verde Brasil 2

Bom dia,

Em resposta a recurso de 1ª instância no pedido de acesso à informação registrado sob o NUP 02303.004832/2021-59, este órgão indicou a página de consulta de autuações ambientais (http://www.ibama.gov.br/consultas) para obtenção de dados sobre autos lavrados no âmbito da Operação Verde Brasil 2.

Entretanto, não é possível saber, por meio do resultado da consulta, quais autos foram emitidos especificamente no âmbito da referida operação.

Desta forma, reiteramos nossa solicitação pela relação (lista) detalhada dos termos de infração lavrados pelo Ibama no âmbito da referida Operação, indicando (se possível):

- o número de cada termo, as datas em que cada termo foi lavrado;
- a infração à qual o termo se refere;
- a identificação do alvo do termo (excluindo-se dados pessoais); e
- o montante correspondente a cada termo.

Caso não seja possível fornecer todas as variáveis indicadas, solicitamos a gentileza de fornecer as que forem possíveis.

Solicitamos que as informações sejam, se possível, fornecidas em planilha eletrônica ou em formato aberto, de forma a possibilitar a análise. Caso não seja possível fornecê-las neste formato, solicitamos a gentileza de fornecer no formato possível.

Cordialmente.

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Em: 27/07/2021
Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)