Prezados e prezadas,
Solicito acesso ao relatório que embasou o provimento 49/2021 que extinguiu as varas com competência exclusiva para julgar casos de lavagem de dinheiro.
Atenciosamente.
Atendido
Prezados e prezadas,
Solicito acesso ao processo de análise da proposta de entendimento conjunto CGU/ANPD feita pela CGU sobre a harmonização entre a LGPD e LAI.
Atenciosamente,
Atendido
Solicito acesso às informações listadas abaixo, referentes à integração ao Portal Nacional de Licenciamento Ambiental (PNLA). Para facilitar a compreensão das informações fornecidas, requisito que cada item seja respondido separadamente, indicando o número a que se refere:
1. Por quais motivos o sistema de informação (WS) do órgão integrado ao PNLA está sem atualização?
2. Existe um plano de ação para ajustamento do sistema?
3. Caso não, por quais motivos?
4. Caso sim, qual o cronograma de execução?
Atendido
Solicito acesso às informações listadas abaixo, referentes à integração ao Portal Nacional de Licenciamento Ambiental (PNLA). Para facilitar a compreensão das informações fornecidas, requisito que cada item seja respondido separadamente, indicando o número a que se refere:
1. Por quais motivos o sistema de informação (WS) do órgão integrado ao PNLA está sem atualização?
2. Existe um plano de ação para ajustamento do sistema?
3. Caso não, por quais motivos?
4. Caso sim, qual o cronograma de execução?
Não Atendido
Solicito acesso às informações listadas abaixo, referentes à integração ao Portal Nacional de Licenciamento Ambiental (PNLA). Para facilitar a compreensão das informações fornecidas, requisito que cada item seja respondido separadamente, indicando o número a que se refere:
1. Por quais motivos o sistema de informação (WS) do órgão integrado ao PNLA está sem atualização?
2. Existe um plano de ação para ajustamento do sistema?
3. Caso não, por quais motivos?
4. Caso sim, qual o cronograma de execução?
Atendido