Transparência Brasil
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Informações sobre as bibliotecas prisionais do Brasil

Quais penitenciárias no Brasil possuem bibliotecas? Quais penitenciárias do Brasil possuem um bibliotecário com registro? Quais tipos de obras existem nessas bibliotecas? Quais são os conteúdos dessas obras? Quantas obras existem nos acervos de cada penitenciária do Brasil? Quais projetos de remição da pena pela leitura existem em cada penitenciária e quantas vagas existem para cada projeto? Quais projetos de remição da pena pela leitura existem para as pessoas com baixo nível de letramento, alfabetização e escolarização? Quais são os requisitos que a pessoa precisa ter para fazer parte do projeto? As penitenciárias do Brasil possuem um espaço físico reservado para a leitura? Qual valor monetário é destinado para a manutenção das bibliotecas de cada penitenciária brasileira? Quantas pessoas já foram beneficiadas pelo projeto de remição da pena pela leitura? Quantas pessoas atualmente fazem parte dos projetos de remição da pena pela leitura em cada penitenciária brasileira?

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Pedido LAI realizado em: 21/07/2022
Atendido (Não verificado)
Atendido

Atendimento de pessoas trans no sistema prisional e egressas do mesmo

Existem políticas, programas ou ações voltadas para a população trans no sistema prisional de quais estados do país? Quais são essas políticas? Existem políticas, programas ou ações voltadas para a população trans egressa do sistema prisional do Estado? Quais são essas políticas? Qual o número de pessoas trans e travestis no sistema prisional hoje? Quantas pessoas trans estão nas unidades femininas? Quantas pessoas trans estão em unidades masculinas? As pessoas trans podem optar em qual unidade (masculina/feminina) cumprirão a pena seguindo a Resolução 348 do Conselho Nacional de Justiça?

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Pedido LAI realizado em: 30/01/2023
Parcialmente Atendido (Não verificado)
Parcialmente Atendido

Gostaria de dados em relaçao a saidas temporarias dos presidios. Numero de detentos que tiveram o beneficio da saida temporaria. os que retornaram e

Ola! Conforme dito no resumo, gostaria de dados referente a saida temporaria. Sou aluna do curso de direito da Faculdade Faesa e estou fazendo meu TCC, com tema de execuçao penal. O temo diz respeito a extinçao da saida temporaria. Desde já agradeço.

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Pedido LAI realizado em: 30/09/2022
Atendido (Não verificado)
Atendido

Estatística de fuga de presos no Brasil nos presídios federais

Caros, solicito para fins acadêmicos informação acerca de estudos e relatórios que demonstrem o percentual de fuga de presos nos presídios federais brasileiros e quaisquer outras informações relacionadas a essa estatística que seja essencial para sua compreensão. Obrigada,

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Pedido LAI realizado em: 11/01/2016
Atendido (Não verificado)
Atendido

Apreensões computadas pela RFB de Janeiro de 2023 a Dezembro de 2023

Prezados,

Peço a gentileza de informar:

1- Quais os produtos que mais entraram no país e foram alvo de apreensões pela Receita Federal de Janeiro de 2023 a Dezembro de 2023 em nível Nacional?

2- Quais os produtos que mais entraram no país e foram alvo de apreensões pela Receita Federal de Janeiro de 2023 a Dezembro de 2023 aberto por Unidade Federativa (UF)?

3- Gostaria de solicitar os dados discriminados por quantidade, valor estimado (R$) e Unidade de Medida, conforme modelo em anexo, enviado pelos Srs no mês anterior.

4- Por favor, encaminhar o arquivo em Formato xls. Excel. Atenciosamente,

Pedido enviado para: MF – Ministério da Fazenda
Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Pedido LAI realizado em: 04/01/2024
Atendido (Não verificado)
Atendido