Transparência Brasil
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Minuta de decreto sobre Fundo Amazônia

Bom dia,

Cumprimentando-os cordialmente, solicitamos cópias de dois documentos mencionados nos e-mails fornecidos por este Ministério em resposta ao pedido de informação NUP 02303.000932/2022-97:

- Versão final da minuta de Decreto sobre o Fundo Amazônia ao qual se refere o então ministro Ricardo Salles no anexo "e-mail 2 Fundo Amazônia (0860449).pdf" enviado na resposta ao pedido de informação referido acima;

- Project Document on the Amazon Fund ao qual se refere a sra. Claudia Warning no anexo "e-mail 1 Fundo Amazônia (0860448).pdf" enviado na resposta ao pedido de informação referido acima.

Agradecemos antecipadamente.

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Em: 30/03/2022
Não Atendido (Não verificado) Não Atendido
(Não verificado)

Governança do Fundo Amazônia: negociações com países doadores

Boa tarde,

Referimo-nos ao relatório anual mais recente do Fundo Amazônia (2020), segundo o qual "os governos brasileiro e dos países doadores iniciaram negociações para reestabelecer a estrutura de governança do Fundo" após a extinção dos Comitês Técnico e Orientador, em junho de 2019. Menciona, ainda, que "essas negociações prosseguiram em 2020, mas não foram finalizadas até a elaboração deste relatório [junho/2021]".

Em resposta a um pedido de informação (NUP 52021.000030/2022-95) relativo a tais negociações, o BNDES - gestor do Fundo - nos orientou a direcioná-lo a este Ministério, afirmando que a pasta as coordenou inicialmente.

Diante do exposto, solicitamos:

- Lista das reuniões realizadas pelo MMA a respeito da governança do Fundo realizadas com os governos dos países doadores de 2019 a 2021 indicando, para cada reunião, a data e a lista dos presentes ao encontro (incluindo o órgão/país que cada pessoa representava);

- Cópias das atas das reuniões a respeito da governança do Fundo realizadas com os governos dos países doadores (caso não tenham sido produzidas atas, solicitamos resumo dos tópicos discutidos e as propostas e demandas apresentadas pelos participantes);

- Cópias de comunicações do MMA (memorandos, e-mails, ofícios etc.) com os governos dos países doadores a respeito da governança do Fundo no período de 29/06/2019 a 31/12/2021.

Sendo o que se apresenta para o momento, agradecemos de antemão.

Cordialmente.

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Em: 26/01/2022
Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)

(À SESAI) Profissionais atuantes em DSEIs

Boa tarde,

Cumprimentando-os cordialmente, dirigimos esta demanda à SESAI.

Solicitamos uma lista com os profissionais de saúde lotados em cada um dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas, indicando, para cada profissional:

- Nome completo;
- Tipo de vínculo (servidor de carreira do MS, contratação por conveniada, Mais Médicos etc.);
- Conveniada pela qual foi contratado (onde aplicável);
- Categoria profissional (médico, enfermeiro, dentista etc);
- Especialidade (se aplicável);
- DSEI de lotação;
- Unidade de lotação;
- Carga horária semanal.

Caso não seja possível fornecer todas as informações em uma lista única, agradecemos o envio delas na forma que estiver disponível, de modo que nos permita extrair e consolidar as informações solicitadas.

Cordialmente

Pedido enviado para: MS – Ministério da Saúde
Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Em: 16/02/2022
Parcialmente Atendido (Não verificado) Parcialmente Atendido
(Não verificado)

ME - Ministério da Economia - Acesso à informação - 03005225967202001

Solicito uma cópia de todas as avaliações ex post de políticas públicas realizadas pelo CMAP, no âmbito do Ministério da Economia, ao longo do ano de 2020. (Enviar os arquivos em formato aberto.)

Pedido enviado para: ME - Ministério da Economia
Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Em: 31/12/2020
Atendido (Status verificado) Atendido
(Status verificado)

INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Acesso à informação - 23546066674202067

Não estou conseguindo logar na página do participante no (INEP) encceja, para emitir meu certificado do Encino médio, vou ter que fazer a prova de novo?

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Em: 31/12/2020
Atendido (Status verificado) Atendido
(Status verificado)

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