MS – Ministério da Saúde

Nível federativo: Federal

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Pedidos para órgãos públicos:

Dados sobre aborto no Datasus

Bom dia! Sou [nome suprimido], jornalista, e estou produzindo um material sobre acesso aos dados do Sistema de Informações do SUS. Temos algumas perguntas para orientar nossas leitoras, especialmente jornalistas e pesquisadoras na área da saúde, sobre como acessar os dados públicos do Datasus. 1) Quanto aos dados sobre aborto, o que é possível acessar pelos sistemas do Datasus? 2) Qual é a diferença entre dados (e procedimentos) disponíveis no Sistema de Informações Ambulatoriais e no Sistema de Internações Hospitalares no que se refere aos dados de aborto? Os registrou de AMIU e Curetagem no SIA estão corretos? É possível fazer esses dois procedimentos de forma ambulatorial? 3) No registro dos procedimentos relacionados a aborto, é obrigatório o registro do CID? Como saber, por exemplo, quantos registros de AMIU e Curetagem se referem a abortos incompletos, abortos espontâneos, falha na tentativa de aborto ou a abortos por razões médicas e legais, por exemplo? 4) Por que não há um código de procedimento para aborto medicamentoso, se este é um dos protocolos possíveis para o aborto legal? 5) É possível dizer que o Datasus nos ajuda a dar uma dimensão da situação do aborto no Brasil? Que falhas existem nos dados e o que pode ser feito para melhorar sua confiabilidade? 6) Gostaríamos de receber o número de registros de "Abortos por razões médicas e legais" (CID O04) a nível nacional, dos últimos 10 anos, especificados por ano. Agradecemos a atenção e aguardamos retorno.

Pedido enviado para: MS – Ministério da Saúde
Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Pedido LAI realizado em: 24/10/2023
Atendido (Não verificado)
Atendido

Decisão sobre faixa etária para primeira rodada de vacinação

Gostaria de saber quais os dados e informações foram levados em consideração para estabelecer que a primeira fase da vacinação contra a dengue seria para crianças de 10 e 11 anos de idade. Obrigada.

Pedido enviado para: MS – Ministério da Saúde
Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Pedido LAI realizado em: 04/03/2024
Atendido (Não verificado)
Atendido

Acesso à informação - Oficio Prefeitura de SP

Peço acesso à cópia da íntegra do processo SEI 25000.012065/2024-12

Pedido enviado para: MS – Ministério da Saúde
Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Pedido LAI realizado em: 18/03/2024
Atendido (Não verificado)
Atendido

CTAI - Atas das reuniões e lista de participantes

Prezados, boa tarde. Em consonância com a LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, gostaria de solicitar o acesso às seguintes informações: - lista de presença das reuniões da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI/PNI) entre março de 2023 e fevereiro de 2024; - pautas das reuniões da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI/PNI) entre março de 2023 e fevereiro de 2024; - atas das reuniões da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI/PNI) entre março de 2023 e fevereiro de 2024; - relação de membros da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI/PNI) em 2024. Desde já agradeço a atenção.

Pedido enviado para: MS – Ministério da Saúde
Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Pedido LAI realizado em: 27/02/2024
Atendido (Não verificado)
Atendido

Casos de estresse pós-traumático

Com base na Lei nº 12.527/2011, solicito lista de casos com o CID F43 (Reações ao “stress” grave e transtornos de adaptação) e suas variações atendidos pelo SUS entre jan/2019 e a data mais recente disponível. Peço para que seja informado o município, ano, mês, CID10, causa, idade e sexo de cada caso. Demando que as informações sejam fornecidas em formato aberto (csv, ods, xls, outros). Caso alguma das informações não possa ser fornecidas, solicito que as demais sejam fornecidas e que os motivos pelos quais tais informações não possam ser fornecidas, seja sigilo ou de outra natureza, sejam explicitadas. Informações pessoais podem ser tarjadas.

Pedido enviado para: MS – Ministério da Saúde
Pedido disponibilizado por: Rafael de Souza Oliveira
Pedido LAI realizado em: 11/01/2024
Atendido (Não verificado)
Atendido