• Por: Transparência Brasil
• Em: 20/06/2024

Prezado (a), Em atendimento a seu pedido de nº 01217.005595/2024-01, a Coordenação-Geral de Unidades de Pesquisa – CGUP, em consulta as unidades de pesquisa vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações INPE e CEMADEN, por competência, informa: 1 - O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, por meio da Coordenação-Geral de Ciências da Terra informa que a responsabilidade por registrar e monitorar esses índices não pertence ao INPE e sugere que a solicitação seja direcionada ao Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: Website: www.inmet.gov.br e Email: [email protected] 2 - O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN informa que a solicitação não tem como ser atendida pelo CEMADEN/MCTI, uma vez que atualmente o Centro compila dados e informações referentes a 1133 municípios considerados prioritários no contexto do risco de desastres associados a deslizamentos de terra e/ou enxurradas e inundações e não para todo o Brasil. No contexto das previsões de riscos geo-hidrológicos providos pelo Centro, estes podem ser acessados no link (https://www.gov.br/cemaden/pt-br/assuntos/riscos-geo-hidrologicos/17-06-2024-previsao-de-riscos-geo-hidrologicos). Concernente aos “Registros de eventos climáticos extremos hidrológicos (ex: inundações, enxurradas e alagamentos)”, o CEMADEN/MCTI não processa dados para todo o Brasil. Neste escopo, recomenda-se consultar a base de dados disponibilizados pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (SEDEC/MIDR), seja via S2iD ou pelo Atlas digital: https://atlasdigital.mdr.gov.br/paginas/mapa-interativo.xhtml. Por oportuno, ressalta-se que há um equívoco no que se refere à terminologia, isto é, não existem "eventos climáticos extremos hidrológicos". Ou são "eventos climáticos extremos" que induziram eventos hidrológicos (tais como eventos ENSO que propiciaram regimes hidrológicos fora do normal); ou então "eventos hidrológicos extremos", que seriam eventos de inundações, enxurradas e alagamentos que causaram grandes impactos e, sob este ponto de vista, podem ser chamados de extremos. Sobre “Registros de eventos climáticos extremos meteorológicos (ex: ciclones, tornados, ondas de calor)”, ressaltamos que tais registros não fazem parte do escopo de atuação do CEMADEN. Tais informações devem ser levantadas no S2iD ou Atlas Digital do CENAD/MIDR. Há confusão na terminologia e, portanto, na solicitação. Novamente, há equivoco quanto à terminologia, pois não existem "eventos climáticos extremos meteorológicos", ou são eventos extremos meteorológicos ou eventos extremos climáticos. Quanto à “Registros de eventos climáticos extremos climatológicos (ex: seca, estiagem e incêndio florestal)”, informamos que o CEMADEN/MCTI monitora impactos de secas e disponibiliza dados de índices integrados de seca (IIS) para todos os municípios do Brasil que podem ser obtidos, para os últimos 12 meses, no mapa interativo acessível em https://mapasecas.cemaden.gov.br/. Boletins Mensais de Monitoramento de Secas e Impactos no Brasil estão disponíveis em https://www.gov.br/cemaden/pt-br/assuntos/monitoramento/monitoramento-de-seca-para-o-brasil), bem como Boletins Mensais do Risco da Seca na Agricultura Familiar são disponibilizados em https://www.gov.br/cemaden/pt-br/assuntos/monitoramento/RiSAF-Risco-da-seca-na-agricultura-familiar. Ressaltamos que os dados do IIS estão disponibilizados em planilhas excell em cada boletim disponibilizado no site do CEMADEN/MCTI (https://www.gov.br/cemaden/pt-br). Especificamente sobre registro de incêndios florestais, tais informações não integram a missão do CEMADEN, mas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Novamente não há clareza sobre as informações solicitadas, uma vez que, no caso das secas, o interesse pode ser sobre a análise climatológica (ocorrências de seca, usando o SPI (índice que quantifica o déficit ou o excesso de precipitação para diferentes escalas de tempo) por exemplo – neste caso recomenda-se consultar dados de SPI disponibilizados em https://clima1.cptec.inpe.br/indice/pt); mas também pode ser a seca enquanto impacto (nesse caso, seca hidrológica ou agrícola). Recomenda-se também consultar dados sobre municípios impactados por secas disponibilizados pelo CENAD/MIDR, seja pelo S2id ou pelo Atlas digital: https://atlasdigital.mdr.gov.br/paginas/mapa-interativo.xhtml. Por fim, caso tenha interesse em dados climáticos (série de dados observados pela rede de pluviômetros do CEMADEN/MCTI para subsidiar sua pesquisa), recomendamos que efetue cadastro na Plataforma de Entrega de Dados (PED) via email: [email protected] Essas foram as informações prestadas pela Coordenação-Geral de Unidades de Pesquisa – CGUP do MCTI. Ademais, nos termos do art. 21 do Decreto n° 7.724, de 16 de maio de 2012, eventual recurso sobre esta resposta deve ser dirigido à Subsecretaria de Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais, no prazo de 10 dias, a contar da data desta decisão. Atenciosamente, Coordenação do Serviço de Informação ao Cidadão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – COSIC/MCTI Ajude-nos a melhorar! Responda nossa pesquisa de satisfação. É rápido e fácil. Acesse: https://ouvidoria.mcti.gov.br/pesquisa Mais informações na página da Ouvidoria: https://ouvidoria.mcti.gov.br/