DPE - SP Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Nível federativo: Estadual

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Pedidos para órgãos públicos:

Cadastro e avaliação da situação econômico-financeira

Boa tarde,

Este pedido é direcionado à Corregedoria-Geral, considerando que o órgão é o responsável por produzir estatísticas sobre as atividades da Defensoria Pública de SP e, portanto, tem acesso aos dados coletados via DOL.

Solicitamos o número de pessoas atendidas pela Defensoria paulista na etapa de cadastro e avaliação da situação econômico-financeira, no período de 01/01/2024 a 31/10/2024. Solicitamos a gentileza de fornecer, além do total, os dados separados nas seguintes variáveis:

- Data em que o atendimento foi realizado;
- Modalidade em que o atendimento foi realizado;
- Tempo (em minutos) do atendimento;
- Unidade responsável pelo atendimento;
- Desfecho (aceitação do caso, denegação por renda ou pedido de complementação de documentação)
- Tipo de documentação (comprovante de renda, identificação, relação de parentesco etc.) cuja falta ocasionou um ou mais retornos para complementação
- Tipo de pessoa atendida (física ou jurídica);
- Gênero da pessoa atendida;
- Raça/cor da pessoa atendida;
- Faixa etária da pessoa atendida;
- Faixa de renda familiar da pessoa atendida;
- Escolaridade da pessoa atendida;
- Cidade e UF de residência da pessoa atendida.

Solicitamos que os dados sejam fornecidos em formato estruturado e aberto (planilha eletrônica), em consonância com o disposto no art. 8º, § 3º, II e III da Lei 12.527/2011.

Agradecemos antecipadamente
Cordialmente.

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Pedido LAI realizado em: 19/11/2024
Parcialmente Atendido (Não verificado)
Parcialmente Atendido

Agendamento de atendimentos

Boa tarde,

Este pedido é direcionado à Corregedoria-Geral, considerando que o órgão é o responsável por produzir estatísticas sobre as atividades da Defensoria Pública de SP e, portanto, tem acesso aos dados coletados via DOL.

Solicitamos o número de agendamentos realizados pela Defensoria Pública de SP no período de 01/01/2024 a 31/10/2024. Solicitamos a gentileza de fornecer, além do total, os dados separados nas seguintes variáveis:

- Data de agendamento;
- Canal de entrada de agendamento;
- Data para a qual o atendimento foi agendado;
- Modalidade em que o atendimento agendado será realizado;
- Unidade à qual o atendimento agendado foi atribuído;
- Tipo de pessoa a ser atendida (física ou jurídica);
- Sexo da pessoa a ser atendida;
- Raça/cor da pessoa a ser atendida;
- Condição da pessoa a ser atendida quanto à presença de deficiência;
- UF da pessoa a ser atendida;
- Cidade da pessoa a ser atendida.

Agradecemos desde já.
Cordialmente.

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Pedido LAI realizado em: 19/11/2024
Parcialmente Atendido (Não verificado)
Parcialmente Atendido

Critérios de Atendimento da Defensoria Pública de São Paulo

Boa tarde,

Na Deliberação sobre os critérios de atendimento, notamos o valor estipulado de renda. Assim, gostaríamos de saber de que forma tais parâmetros foram fixados?
Ainda, se tratando da análise socioeconômica, qual sua validade? Para cada novo caso/atendimento há necessidade de nova análise, por exemplo?
Att,

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Pedido LAI realizado em: 05/10/2022
Atendido (Não verificado)
Atendido