Solicito, respeitosamente, que a Agência Nacional do Cinema forneça uma lista de filmes contemplados com o Programa de Apoio Financeiro aos filmes Brasileiros de longa-metragem indicados ao Oscar, instituído pela Portaria nº 280 de 2008, juntamente como os valores destinados entre os anos de 2008 e 2021 em arquivo tipo xls. Agradeço pela cessão dos arquivos.
Prezados Senhores, Solicito à V.Sas. o Parecer Técnico CMED referente à definição do Preço Fábrica das apresentações da vacina QDENGA (Vacina dengue 1, 2, 3 e 4 atenuada). Grato.
Boa tarde! Gostaria de solicitar a versão atualizada do dicionário de dados usados para dengue. Estou analizando os dados para dengue, porém os dicionários de dados presentes nos sites do Ministério e do SINAN estão defasados. Consegui encontrar o significado de algumas variáveis em dois dicionários de dados distintos (em anexo), porém nenhum dos dois está completo. Poderiam me enviar uma versão atualizada por favor? Desde já muito obrigada!
Prezados, boa noite! Através do presente singelo pedido, solicito acesso aos dados (mais recentes) de quantidade de casos denunciados de violência doméstica registrados nos anos de 2022 e 2023, até o presente momento. Informo-os ainda, que o presente será fonte de estudo e pesquisa para complementar meu Trabalho de Conclusão de Curso, que carrega o título "Um estudo das modificações advindas das Leis 13.827/2019 e 13.984/2020 à Lei Maria da Penha". Agradeceria se fosse possível obter acesso aos referidos dados. Aguardo o retorno, grata.
Olá, gostaria de ter acesso a informações sobre uma empresa reclamada no Procon em específico (SULAKE BRASIL ENTRETENIMENTO INTERATIVO LTDA.) inscrita em cnpj 07.872.871/0001-44 e que esteja listada no SINDEC (Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor) visto que entre os filtros do SINDEC não existe para busca e consulta específica por uma empresa, sendo possível apenas acesso as empresas mais reclamadas por UF (Unidade da Federação/Estado), ano e procon específico. Sendo que o sistema não permite buscar o registro histórico de todas reclamações existentes sobre uma empresa que teve poucas reclamações, o que dificulta ou impossibilita esse acesso a informação de base aberta e que não implica em acesso a dados pessoais de quem fez a reclamação. Assim, gostaria de acesso aos dados solicitados da empresa específica citada, ano das reclamações, Estado da reclamação, a quantidade de vezes em que foi reclamada em sua quantidade total e se a reclamação aberta nesses procons teve solução ou foi convertida em processo administrativo contra a empresa. Os dados são necessários para este cidadão ter acesso ao histórico de como se derão as resoluções visto a possível existência de negligência total existente da empresa reclamada em solucionar os problemas de todos os cidadãos que abriram reclamações contra ela e a busca do ajuste de conduta que será embasado com esses dados.
