Manuella C
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Acesso a informações da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) - Pedido 08198028759202051

Olá, gostaria de ter acesso a informações sobre uma empresa reclamada no Procon em específico (SULAKE BRASIL ENTRETENIMENTO INTERATIVO LTDA.) inscrita em cnpj 07.872.871/0001-44 e que esteja listada no SINDEC (Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor) visto que entre os filtros do SINDEC não existe para busca e consulta específica por uma empresa, sendo possível apenas acesso as empresas mais reclamadas por UF (Unidade da Federação/Estado), ano e procon específico. Sendo que o sistema não permite buscar o registro histórico de todas reclamações existentes sobre uma empresa que teve poucas reclamações, o que dificulta ou impossibilita esse acesso a informação de base aberta e que não implica em acesso a dados pessoais de quem fez a reclamação. Assim, gostaria de acesso aos dados solicitados da empresa específica citada, ano das reclamações, Estado da reclamação, a quantidade de vezes em que foi reclamada em sua quantidade total e se a reclamação aberta nesses procons teve solução ou foi convertida em processo administrativo contra a empresa. Os dados são necessários para este cidadão ter acesso ao histórico de como se derão as resoluções visto a possível existência de negligência total existente da empresa reclamada em solucionar os problemas de todos os cidadãos que abriram reclamações contra ela e a busca do ajuste de conduta que será embasado com esses dados.

Pedido enviado para: MJ – Ministério da Justiça
Pedido disponibilizado por: Manuella C
Em: 21/09/2020
Parcialmente Atendido (Não verificado)
Parcialmente Atendido

Consideração do grupo Hezbollah como organização terrorista

Solicito cópia de expedientes diplomáticos (telegramas, despachos telegráficos e circulares telegráficas) das embaixadas de Argentina, Paraguai, EUA e Líbano que repercutiram a declaração por parte da Argentina do grupo Hezbollah como organização terrorista, além da declaração do Presidente Bolsonaro que faria o mesmo. Recorte temporal deve ser entre 2018 e abril de 2020. Agradeço desde já pelos serviços públicos prestados. Att,

Pedido disponibilizado por: Manuella C
Em: 24/04/2020
Atendido (Não verificado)
Atendido

Relatório técnico - Barbie, Oppenheimer e De Férias com o Ex

Prezados(as),

Solicito, por gentileza, os relatórios técnicos dos filmes: "Barbie" e "Oppenheimer" e do reality show "Dé Férias com o Ex Brasil".

Pedido enviado para: MJ – Ministério da Justiça
Pedido disponibilizado por: Manuella C
Em: 02/08/2023
Atendido (Não verificado)
Atendido

Transcrição dos discursos do Presidente da República feitos em julho

Prezados(as),

Boa tarde. Tendo em vista a não disponibilização da transcrição dos discursos do Presidente da República no site do governo (https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/discursos), solicito, por favor, o envio da transcrição dos discursos do Presidente referente ao mês de julho de 2022.

Pedido disponibilizado por: Manuella C
Em: 29/07/2022
Não Atendido (Não verificado)
Não Atendido

Armamento apreendido

Prezados(as),

Boa noite. Solicito a lista do armamento apreendido pela Polícia Militar do estado, nos últimos seis meses, informando os seguintes aspectos:
1 - Quantidade de cada tipo de arma;
2 - Marca da arma;
3 - Modelo.

Requisito que as respostas sejam fornecidas em formato aberto (planilha em *.xls *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14. Esclareço que arquivos em formato *.pdf não são abertos (vide item 6.2 da Cartilha Técnica para Publicação de Dados Abertos no Brasil).

Caso as informações não sejam de responsabilidade deste órgão, favor encaminhar ao departamento correto antes de responder. Caso a informação seja de atribuição parcial do
órgão, favor responder à parte que é de sua responsabilidade e indicar onde deverá ser questionado o restante.

Em caso de qualquer tipo de sigilo, favor esclarecer concretamente qual é o sigilo, se há um Termo de Classificação de Informação ou qual é o outro embasamento legal usado, especificando como a informação pedida poderá, de forma concreta, causar qualquer prejuízo ao órgão.

Pedido disponibilizado por: Manuella C
Em: 22/12/2022
Não Atendido (Não verificado)
Não Atendido