• Por: Manuella C
• Em: 09/09/2022

Prezado(a) Solicitante, Em atenção ao protocolo nº 01481.000313/2022-89, segue a resposta da Coordenação de Programas Internacionais da Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM/CPI): "1. Em atendimento ao Despacho n.º 309-E/2022/OUV/SIC (SEI n.º 2527131) e ao Despacho n.º 70-E/2022/SEF/GDM (SEI n.º 2528807), que tratam do pedido de acesso à informação via Fala.BR. protocolado sob o NUP 01481.000313/2022-89, cujo objeto de demanda são os filmes contemplados com o Programa de Apoio Financeiro aos filmes Brasileiros de longa-metragem indicados ao Oscar, instituído pela Portaria nº 280 de 2008, juntamente como os valores destinados entre os anos de 2008 e 2021, realizou-se levantamento e análise da matéria, dispostos a seguir. 2. A solicitação foi deferida por esta unidade técnica e dispensa tratamento de dados, pois não alcança informações restritas. 3. Como o Sistema Eletrônico e Informações da ANCINE não permite o carregamento de arquivos com extensão .xls, a lista solicitada foi gerada no formato .csv, o qual pode ser revertido em .xls posteriormente. 4. Adicionalmente à Planilha com a lista de filmes contemplados pelo Programa de Apoio Financeiro aos filmes Brasileiros de longa-metragem indicados ao Oscar em anexo (SEI n.º 2538650), seguem abaixo as informações dispostas no arquivo solicitado, com os apoios registrados entre os anos de 2008 e 2021: Tabela consta no arquivo anexo "Despacho_n_126_E_2022_SEF_GDM_CPI.pdf", pois o presente campo do sistema não permite a inserção de tabela 5. Destaca-se que no ano de 2016 o Programa de Apoio Financeiro aos filmes Brasileiros de longa-metragem indicados ao Oscar concedeu apoio a mais de uma obra audiovisual, dado que, além de a obra “Que horas ela volta?" ter sido indicada oficialmente como representante brasileira pela Comissão Especial de Seleção, a obra "O Menino e o Mundo" integrou a lista final de concorrentes ao Oscar de Melhor Animação e, por esse motivo, recebeu também o apoio do Programa. 6. Diante do exposto, considera-se que a solicitação foi atendida em sua integralidade. 7. A unidade técnica mantém-se à disposição para eventuais solicitações adicionais." Anexos: Despacho_n_126_E_2022_SEF_GDM_CPI.pdf ANCINE_apoios_oscar_2008_2021.csv Caso haja problemas na abertura do(s) arquivo(s), a equipe da Ouvidoria-Geral está à disposição pelo correio eletrônico [email protected]. De acordo com o art. 21 do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, o prazo para recorrer da presente resposta é de 10 (dez) dias, e a autoridade competente para apreciar eventual recurso é o(a) Secretário de Políticas de Financiamento. Atenciosamente, Serviço de Informação ao Cidadão - SIC da Agência Nacional do Cinema - ANCINE

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