Nível federativo: Federal
Nível federativo: Federal
O Decreto nº 11.687/2023 instituiu o “Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais, com o objetivo de apoiar financeiramente os Municípios na prevenção, no monitoramento, no controle e na redução dos desmatamentos e da degradação florestal no Bioma Amazônia.” Com base na Lei nº 12.527/2011, solicito lista de todos os municípios que foram abrangidos pelo programa ao longo de 2023 e o valor do investimento em recursos da União feito a cada um dos municípios no âmbito do programa. Demando que as informações sejam fornecidas em formato aberto (csv, ods, xls, outros). Caso alguma das informações não possa ser fornecidas, solicito que as demais sejam fornecidas e que os motivos pelos quais tais informações foram negadas, seja sigilo ou de outra natureza, sejam explicitadas.
Gostaria de saber como proceder para realizar a travessia subaquatica (de cabo de fibra optica) do rio parana , no municipio de santa fe do sul (sp) ate o municipio de aparecida do taboado.(ms)
Localizado na Região Metropolitana de Campinas, Engenheiro Coelho é considerado um município de pequeno porte. Entretanto, sua população cresce consideravelmente a cada ano. Assim como em inúmeras cidades, houve acentuada queda na receita, motivo pelo qual inviabilizou os investimentos em importantes áreas, dentre elas, o meio ambiente. O presente pedido tem por fundamento o intuito de reaproveitar estes resíduos, destinando-os aos produtores rurais que poderão utilizá-los em suas propriedades como cobertura de solo, servindo para manter a umidade ou para compostagem. Outrossim, o equipamento também que será utilizado para reduzir o volume dos restos de podas de árvores, além de uma destinação ecologicamente correta. Destarte, caso não haja disponibilidade da máquina, rogo para que seja liberado o valor equivalente para aquisição.
Prezado Sr(a)., Boa tarde. Por gentileza, solicito informações acerca dos volumes monetários contratados referentes à repartições de benefícios da exploração econômica do Patrimônio Genético Nacional e do Conhecimento Tradicional Associado. Assim, deseja saber o volume monetário global contratado, o número de acordos de repartição de benefícios e os interessados. De antemão agradecemos. Att., André Souza
Gostaria de saber quantas pessoas estão sendo beneficiadas atualmente no programa Bolsa Verde.
