Boa tarde
Cumprimentando-os cordialmente, solicitamos:
O número total e o tempo médio de duração dos processos judiciais que a Defensoria Pública ajuizou no ano de 2022, com as seguintes características:
Grau de jurisdição: 1º grau
Assunto: Direito Penal/3603 Previstos em lei extravagantes/14226 Previstos na Lei Maria da Penha
Classe: Execução penal e medidas alternativas / 08 Medidas Cautelares / 1268 - Medida Protetiva de Urgência (Lei Maria da Penha)
Agradecemos antecipadamente.
Boa tarde
Cumprimentando-os cordialmente, solicitamos:
O número total e o tempo médio de duração dos processos judiciais que a Defensoria Pública ajuizou no ano de 2022, com as seguintes características:
Grau de jurisdição: 1º grau
Assunto: Direito Penal/3603 Previstos em lei extravagantes/14226 Previstos na Lei Maria da Penha
Classe: Execução penal e medidas alternativas / 08 Medidas Cautelares / 1268 - Medida Protetiva de Urgência (Lei Maria da Penha)
Agradecemos antecipadamente.
Boa tarde
Cumprimentando-os cordialmente, solicitamos:
O número total e o tempo médio de duração dos processos judiciais que a Defensoria Pública ajuizou no ano de 2022, com as seguintes características:
Grau de jurisdição: 1º grau
Assunto: Direito Penal/3603 Previstos em lei extravagantes/14226 Previstos na Lei Maria da Penha
Classe: Execução penal e medidas alternativas / 08 Medidas Cautelares / 1268 - Medida Protetiva de Urgência (Lei Maria da Penha)
Agradecemos antecipadamente.
Boa tarde
Cumprimentando-os cordialmente, solicitamos:
O número total e o tempo médio de duração dos processos judiciais que a Defensoria Pública ajuizou no ano de 2022, com as seguintes características:
Grau de jurisdição: 1º grau
Assunto: Direito Penal/3603 Previstos em lei extravagantes/14226 Previstos na Lei Maria da Penha
Classe: Execução penal e medidas alternativas / 08 Medidas Cautelares / 1268 - Medida Protetiva de Urgência (Lei Maria da Penha)
Agradecemos antecipadamente.
Prezados(as)
Com base na Lei de Acesso à Informação, venho solicitar o número total e o tempo de duração médio dos processos judiciais que a Defensoria Pública do Estado ajuizou no ano de 2022, com as seguintes características:
Grau de jurisdição: 1° grau / Assunto: Direito Penal/ 3603 Previstos em lei extravagantes/ 14226 Previstos na Lei Maria Da Penha Classe: Execução Penal e medidas alternativas / 08 Medidas Cautelares / 1268 - Medida Protetiva de Urgência (Lei Maria da Penha) / Movimentação: requerimento/petição inicial /.
Atenciosamente
