Transparência Brasil
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Pedidos:

Órgãos e entidades que utilizam o e-SIC Livre disponibilizado pela CGU

Caso seja de conhecimento da CGU, gostaríamos de saber quantos e quais órgãos e entidades utilizam o e-SIC Livre, indicado na página do Programa Brasil Transparente.
http://www.cgu.gov.br/assuntos/transparencia-publica/brasil-transparente/aquisicao-do-e-sic

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Em: 07/06/2018
Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)

Órgãos e entidades do Programa Brasil Transparente que utilizam o e-SIC da CGU

Solicito planilha com as seguintes informações a respeito dos órgãos e entidades que aderiram ao Programa Brasil Transparente:

- quais órgãos e entidades solicitaram cessão do código fonte do e-SIC Federal.

- desses órgãos e entidades, quais se sabe que, de fato, implantaram o e-SIC da CGU (mesmo que atualmente não usem tal sistema, mas, no caso de não utilizarem mais, favor indicar).

- contato de email e telefone dos responsáveis de cada órgão e entidade que aderiram ao Programa Brasil Transparente.

- Houve órgãos que comunicaram não poder implantar o sistema por não possuir as especificações necessárias para a implantação do sistema (ambiente operacional, configurações, requisitos mínimos de equipamento, etc)? Se sim, indicar na planilha quais.

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Em: 07/06/2018
Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)

Consumo de Energia Elétrica do Poder Público do Estado de São Paulo (Sistema Gesfat)

Considerando a existência do Sistema Gesfat (Gestão e Análise de Faturas e Contratos de Energia Elétrica), solicita-se à Secretaria de Energia e Mineração, que é responsável pelo monitoramento da unidades do poder público que fazem parte do projeto, uma planilha (em formato aberto .xls ou .csv) contendo as seguintes informações de cada uma das unidades monitoradas pelo Sistema Gesfat, referente ao ano de 2017:

- consumo de energia elétrica em kWh (se possível, desagregado por mês)
- gasto com energia elétrica em R$ (se possível, desagregado por mês)


Pedimos que seja identificado em uma coluna quais unidades fazem parte do grupo de alta e média tensão e do de baixa tensão.

Caso o órgão não disponha de tais informações, solicitamos que discrimine quais informações o sistema Gesfat possui.

O seu pedido de informação deverá ser processado no prazo de 20 (vinte) dias, conforme estabelecido no § 1º do artigo 15 do Decreto nº 58.052, de 16/05/2012, podendo esse prazo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias, mediante justificativa expressa, conforme dispõe o § 2º do mesmo artigo. Aplica-se o disposto nos artigos 91 e 92 da Lei Estadual nº 10.177, de 30/12/1998, conforme previsto no artigo 22 do Decreto nº 58.052/2012.
Dentro deste prazo o interessado será informado, também, sobre a data, local e modo para se realizar a consulta, efetuar a reprodução ou obter a certidão, ou sobre as razões de fato ou de direito da recusa, total ou parcial, do acesso pretendido.

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Em: 11/07/2018
Não Classificado Não Classificado
(Não verificado)

Propostas recebidas pela Comissão de Juristas (Gestão e Controle da Administração Pública) da Câmara

Prezados,

Referente à Comissão de Juristas (Gestão e Controle da Administração Pública), instituída em 22/02/2018 pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, gostaria de obter as seguintes informações:

- documentos com íntegra das sugestões enviadas a esta comissão.
- calendário de reuniões já realizadas e a serem realizadas.
- atas das reuniões realizadas.
- endereço em que andamento dos trabalhos será publicado.

http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/grupos-de-trabalho/55a-legislatura/comissao-de-juristas-administracao-publica

Pedido enviado para: Câmara dos Deputados
Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Em: 14/06/2018
Não Classificado Não Classificado
(Não verificado)

Acesso a contratos do FNDE para supervisão de obras educação básica

Gostaria de obter os arquivos com o inteiro teor dos seguintes contratos assinados pelo FNDE
CONTR.191/2003 - 33.146.648/0001-20 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A
CONTRATO 190/2013 - 03.188.098/0001-40 - DERVISH ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA.
CONTRATO 191/2013 - 33.146.648/0001-20 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A
CONTRATO 192/2013 - 82.021.916/0001-92 - PAULO GAIGA ENGENHARIA LTDA

Caso os contrato já estejam disponíveis online, por favor, pedimos que os links sejam enviados. Tentamos obter pelo portal da Transparência do FNDE, porém na busca de contratos não conseguimos encontrar os referidos contratos. http://www.fnde.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos

Tal fato vai de encontro ao que é informado no Portal da Transparência federal, segundo o qual: "Para acompanhar o andamento das licitações realizadas pelo Governo Federal, o cidadão tem à sua disposição as Páginas da Transparência Pública. Cada órgão da administração tem a sua própria página que reúne informações sobre as respectivas licitações publicadas a partir de 1º de janeiro de 2005, classificadas de acordo com a situação em que se encontram." http://www.portaldatransparencia.gov.br/licitacoesecontratos/

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Em: 11/08/2017
Não Atendido (Não verificado) Não Atendido
(Não verificado)