SEMAS PA - Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Nível federativo: Estadual

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Pedidos para órgãos públicos:

Autuações

Solicito a íntegra da base de dados com todas as autuações e multas emitidas por este órgão relacionadas à queima de vegetação na maior série histórica possível, contendo, no mínimo, os dados referentes aos anos de 2021, 2020, 2019 e 2018. Favor informar

Pedido disponibilizado por: Fiquem Sabendo
Em: 10/06/2021
Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)

Histórico de contratação de brigadistas

Referente ao combate a queimadas solicito as seguintes informações na maior série histórica possível, pelo menos com dados de 2020, 2019 e 2018:

1. Número de brigadistas permanentes por ano;

2. Número de brigadistas temporários por ano;

3. Detalhar quais meses de cada ano tinham brigadistas temporários contratados.

Favor informar apenas o número de funcionários contratados especificamente por este órgão, sem somar números de outras pastas (como Ibama).

Requisito que sejam fornecidas em formato aberto (planilha em *.xls *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14. Obrigada!

Pedido disponibilizado por: Fiquem Sabendo
Em: 08/06/2021
Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)

Contratação de brigadistas

Sobre o preparo do órgão para a temporada de fogo de 2021 solicito as seguintes informações:

1. O total de brigadistas permanentes presentes no quadro de funcionários do órgão na presente data;

2. O total de brigadistas temporários já contratados pelo órgão na presente data;

3. O total de brigadistas que serão contratados ainda este ano, detalhando a data de início prevista e a quantidade que será temporária vs. permanente e os editais/chamamentos de contratação a qual se referem estas novas contratações.

Favor informar apenas o número de funcionários contratados especificamente por este órgão, sem somar números de outras pastas (como Ibama).

Requisito que sejam fornecidas em formato aberto (planilha em *.xls *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14. Obrigada!

Pedido disponibilizado por: Fiquem Sabendo
Em: 08/06/2021
Parcialmente Atendido (Não verificado) Parcialmente Atendido
(Não verificado)

Informações sobre imóveis rurais registrados no Estado

Prezados, quanto ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), solicitamos informar o número de imóveis rurais cadastrados no estado, por mês e ano, no período de 2015 a 2020, com as seguintes especificações:

1. Área ocupada pelo imóvel;
2. Informações georreferenciadas do perímetro do imóvel;
3. Informações sobre presença de áreas de interesse social, utilidade pública, vegetação nativa, Áreas de Preservação Permanente, Uso Restrito ou Reservas Legais no perímetro do imóvel.

Requisito que os dados sejam fornecidos em formato aberto (planilha em *.xls, *.csv,*.ods, etc).

Pedido disponibilizado por: Fiquem Sabendo
Em: 02/07/2020
Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)

Lista de licenças ambientais emitidas de 2018 a 2020

Cumprimentando-os cordialmente, solicitamos uma lista contendo as licenças ambientais (incluindo renovações) emitidas por este órgão no período de 1 de janeiro de 2018 a 1 de junho de 2020.

Solicitamos que a lista seja fornecida em uma planilha eletrônica editável (xlsx, xls, csv, ods ou similares) contendo os seguintes dados relativos a cada uma das licenças:

- Data da solicitação;
- Data da emissão da licença;
- Número do processo;
- Nome ou razão social do interessado;
- CPF ou CNPJ do interessado (no caso de ser CPF, por favor fornecer apenas o dado parcial, sem expor a informação pessoal);
- Tipo de licença emitida;
- Tipo de atividade/empreendimento licenciado;
- Endereço/coordenadas da atividade/empreendimento licenciado;
- Município da atividade/empreendimento licenciado;
- Número da licença;
- Prazo de validade da licença.

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Em: 09/06/2020
Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)