Solicito as seguintes informações referentes aos anos de 2018 a 2021 disponíveis nos bancos de dados do MINISTÉRIO DA SAÚDE, através da SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA – SESAI, e seus DSEIS:
1 – Número de crianças indígenas de 0 a 5 anos mortas entre os anos de 2018 e 2021
no Brasil por ESTADO FEDERADO;
2 – Quais as causas principais que levaram a óbito as crianças dessa faixa etária nesse
mesmo período por ESTADO FEDERADO;
3 – Taxa de mortalidade infantil de crianças de 0 a 5 anos de idade entre os povos indígenas do Brasil entre os anos de 2018 e 2021 por ESTADO FEDERADO;
4- Número de indígenas assassinados, entre os anos de 2018 e 2021, por ESTADO FEDERADO;
5- Número de óbitos de Indígenas por lesões autoprovocadas (suicídio), entre os anos de 2018 e 2021, por ESTADO FEDERADO;
6- Número de óbitos de Indígena por traumas em pedestres (atropelamentos) em rodovias
entre os anos de 2018 e 2021, por ESTADO FEDERADO;
7- Número de óbitos geral de indígenas, entre os anos de 2018 e 2021, por ESTADO FEDERADO.
Solicito a íntegra da base de dados com todas as autuações e multas emitidas por este órgão relacionadas à queima de vegetação na maior série histórica possível, contendo, no mínimo, os dados referentes aos anos de 2021, 2020, 2019 e 2018. Favor informar apenas as autuações e multas emitidas especificamente por este órgão, sem somar números de outras pastas.
Requisito que sejam fornecidas em formato aberto (planilha em *.xls *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14. Obrigada!
Solicito a íntegra da base de dados com todas as autuações e multas emitidas por este órgão relacionadas à queima de vegetação na maior série histórica possível, contendo, no mínimo, os dados referentes aos anos de 2021, 2020, 2019 e 2018. Favor informar
Solicito a íntegra da base de dados com todas as autuações e multas emitidas por este órgão relacionadas à queima de vegetação na maior série histórica possível, contendo, no mínimo, os dados referentes aos anos de 2021, 2020, 2019 e 2018. Favor informar
Solicito a íntegra da base de dados com todas as autuações e multas emitidas por este órgão relacionadas à queima de vegetação na maior série histórica possível, contendo, no mínimo, os dados referentes aos anos de 2021, 2020, 2019 e 2018. Favor informar
