Nível federativo: Federal
Nível federativo: Federal
Prezados, poderiam responder: 1. O que é concorrência e livre concorrência? 2. Quais são os crimes e infrações mais cometidos no Brasil pelas empresas? 3. O que as empresas devem fazer para não concorrerem em crimes e infrações? 4. Como é realizada a fiscalização pelo CADE? 5. Há uma fiscalização na área de compliance das empresas? Se sim, como é feita? Quais são os requisitos observados? 6. Quais os procedimentos preventivos que as empresas devem adotar? 7. Quais os procedimentose regras obrigatorios que as empresas devem adotar no Brasil? 8. As regras e rocedimentos devem ser seguidos por empresas de todos os portes?
Sou servidor federal da UFMT, no cargo de psicólogo, e quero saber se há vaga em aberto para psicólogo no neste órgão, na localidade do DF.
Prezada Equipe do Cade, Estive procurando as informacoes de que preciso sem sucesso no endereco indicado. Minha intencao é poder saber quais os processos referentes a cada um dos acordos de leniência assinados para poder acessar as informacoes das versoes públicas do histórico de conduta. Uma relacao dos todos acordos assinados me ajudaria muito se estivessem estruturadas da seguinte maneira: Número do Processo Objeto do Acordo 08700.002086/2015-14 - condutas anticompetitivas no mercado de obras de montagem industrial onshore 1 no Brasil, em licitações da Petrobras - 08700.007351/2015-51 - condutas anticompetitivas no mercado de obras de montagem eletromecânica na usina Angra 3 em licitação da Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear, 08700.001836/2016-11 - condutas anticompetitivas em licitações da Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. ( Valec ), praticadas no Brasil, no mercado de obras civis de infraestrutura e superestrutura ferroviárias, obras de arte especiais e serviços de engenharia para implantação da Ferrovia Norte-Sul ( FNS - EF-151) e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste ( FIOL - EF-334) Este seria um formato ideal para minha pesquisa, contudo se nao for possível, apenas o numeros dos PAs de cada acordo já é de extrema ajuda. Novamente, Muito Obrigado, Lucas
Bom dia, Gostaria de solicitar uma cópia dos seguintes contratos: - Cópia do contrato de Suporte e Manutenção do Banco de Dados Oracle - Cópia do contrato de aquisição de licenças Oracle
Com fundamento na lei 12.527/2011 requeiro: Lista de informações classificadas nos graus reservado, secreto, ultrassecreto desde 1/1/2019 até a presente data, com a respectiva data de classificação, responsável pela classificação de cada uma (nome e cargo/função), além de razão da classificação. Em separado, solicito lista de informações classificadas a partir 23/1/2019 por autoridades públicas, com base na autorização permitida pelo decreto nº 9.690, de 23 de janeiro de 2019, que alterou o artigo nº 30 do decreto 7.724 de 16 de maio de 2012. Solicito que as informações sejam fornecidas em formato digital, conforme estabelece o artigo 11, parágrafo 5º da lei 12.527/2011. Na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requeiro que seja apontada a razão da negativa bem como, se for o caso, eventual grau de classificação de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado), nos termos do artigo 24, parágrafo 1º da lei 12.527/2011. Desde logo agradeço pela atenção e peço deferimento.
