Artigo 19
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Pedidos:

Orçamento para a LAI - TJRO

Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527/2011), solicito saber qual foi o orçamento previsto e o orçamento aplicado para implementar a LAI de janeiro de 2015 até novembro de 2015, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

Pedido disponibilizado por: Artigo 19
Em: 10/12/2015
Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)

Número de pedidos indeferidos - TJRO

Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527/2011), solicito saber qual o número total de pedidos de informação indeferidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia no período de janeiro de 2015 e novembro de 2015 e suas justificativas para cada indeferimento. Caso o artigo 23 tenha sido utilizado como justificativa para indeferimento, pedimos que indique qual inciso do citado artigo foi utilizado.

Pedido disponibilizado por: Artigo 19
Em: 10/12/2015
Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)

Designação de magistrados - TJRJ

Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527/2011), solicito saber qual é o procedimento que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro possui para a designação de magistrados para atuação em cada processo? Favor detalhar prazos e responsáveis. Caso exista uma regulamentação, favor enviar ou indicar o endereço eletrônico para acessá-la.

Pedido disponibilizado por: Artigo 19
Em: 08/01/2016
Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)

Orçamento para a LAI - TJRJ

Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527/2011), solicito saber qual foi o orçamento previsto e o orçamento aplicado para implementar a LAI de janeiro de 2015 até novembro de 2015, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Pedido disponibilizado por: Artigo 19
Em: 10/12/2015
Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)

Orçamento para a LAI - TJRR

Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527/2011), solicito saber qual foi o orçamento previsto e o orçamento aplicado para implementar a LAI de janeiro de 2015 até novembro de 2015, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

Pedido enviado para: Tribunal de Justiça de Roraima
Pedido disponibilizado por: Artigo 19
Em: 10/12/2015
Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)

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