Nível federativo: Municipal
SP / São Paulo
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Caros e caras, boa tarde Solicito os dados sobre a fila de espera para consultas e exames na rede municipal de saúde relativos ao período de 01/01/2018 a 01/06/2024, no mesmo formato e com as mesmas variáveis enviados por esta secretaria em resposta ao pedido e-SIC nº de protocolo 59129, em 2021. Agradeço desde já.
Cumprimentando-os cordialmente, solicitamos o número de pessoas que estavam na fila de espera para exames na cidade de São Paulo de janeiro de 2018 a abril de 2024. Solicitamos que os dados estejam separados por mês, por exame e, se possível, por coordenadoria regional de saúde. Agradecemos desde já.
Boa noite,
Cumprimentando-os cordialmente, atendemos à orientação oferecida por esta secretaria na resposta ao pedido de acesso à informação com o número de protocolo 069195.
Reformulamos a demanda, confiantes de que desta vez está mais clara e, desta forma, facilitará o fornecimento da informação:
Referimo-nos aos contratos de gestão firmados com Organizações Sociais de Saúde (OSS) para atendimento em redes assistenciais, conforme disposto nesta página: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/acesso_a_informacao/index.php?p=178347. Mais especificamente, aos seguintes:
- R001/2014 (Processo nº 2013-0.339.733-8)
- R002/2014 (Processo nº 2014-0.035.603-9)
- R003/2015 (Processo nº 2014-0.337.116-0)
- R004/2015 (Processo nº 2014-0.321.812-5)
- R005/2015 (Processo nº 2014-0.321.777-3)
- R006/2015 (Processo nº 2014-0.321.805-2)
- R007/2015 (Processo nº 2014-0.321.761-7)
- R008/2015 (Processo nº 2014-0.136.154-0)
- R009/2015 (Processo nº 2014-0.337.134-9)
- R010/2015 (Processo nº 2014-0.337.140-3)
- R011/2015 (Processo nº 2014-0.321.768-4)
- R012/2015 (Processo nº 2014-0.321.800-1)
- R014/2015 (Processo nº 2014-0.337.129-2)
- R015/2015 (Processo nº 2014-0.337.121-7)
- R016/2015 (Processo nº 2014-0.354.871-0)
- R018/2015 (Processo nº 2014-0.321.819-2)
- R019/2016 (Processo nº 2015-0.238.133-0)
- R020/2016 (Processo nº 2015-0.239.128-3)
- R022/2016 (Processo nº 2015-0.229.389-3)
- R025/2021 (Processo nº 6018.2021/0004503-4)
- R026/2021 (Processo nº 6018.2021/0004502-6)
Os contratos contêm um mesmo dispositivo, segundo o qual a OSC contratada deverá "se submeter ao processo gradativo de padronização da política salarial do município de São Paulo relativo ao âmbito dos Contratos de Gestão". No caso dos contratos de gestão iniciados no período de 2014 a 2016, trata-se do item 4.2.5. Nos dois iniciados em 2021, são os itens 5.6 e 5.7, respectivamente.
Diante do exposto, apresentamos as seguintes demandas:
- Em que consiste o mencionado processo gradativo de padronização da política salarial? Caso haja um decreto, portaria ou outro tipo de provimento que o institua e descreva, solicitamos a gentileza de enviar uma cópia;
- Quantas e quais OSSs já iniciaram o processo de padronização? Pedimos a gentileza de informar as datas em que o processo foi iniciado e a previsão para sua conclusão, para cada uma
- Quantas e quais OSSs já concluíram o processo? Pedimos a gentileza de informar as datas em que o processo foi iniciado e concluído, para cada uma
Agradecemos a atenção dispensada.
Boa tarde,
Cumprimentando-os cordialmente, referimo-nos aos contratos de gestão firmados com Organizações Sociais para atendimento à saúde.
O item 4.2.5 do documento determina que a OSC contratada deverá "se submeter ao processo gradativo de padronização da política salarial do município de São Paulo relativo ao âmbito dos Contratos de Gestão".
Diante do exposto, apresentamos as seguintes demandas:
- Em que consiste o processo gradativo de padronização da política salarial? Caso haja um decreto, portaria ou outro tipo de provimento que o institua e descreva, solicitamos a gentileza de enviar uma cópia;
- Quantas e quais OSCs já iniciaram o processo de padronização? Pedimos a gentileza de informar as datas em que o processo foi iniciado e a previsão para sua conclusão, para cada uma
- Quantas e quais OSC já concluíram o processo? Pedimos a gentileza de informar as datas em que o processo foi iniciado e concluído, para cada uma
Agradecemos de antemão.
Cordialmente,
Transparência Brasil
Boa tarde! Em 24/10/2019 solicitei a emissão de Certidão por Tempo de Contribuição e Certidão por Tempo de Serviço que foi protocolado sob o nº 6013.2019/0004908-0 porém até o presente momento não obtive resposta. Solicito informações acerca deste pedido pois necessito de tal documento para que possa dar andamento no meu pedido de aposentadoria em meu Município. Att. XXXXX
