Padronização da política salarial em OSs da Saúde (2)

Boa noite,

Cumprimentando-os cordialmente, atendemos à orientação oferecida por esta secretaria na resposta ao pedido de acesso à informação com o número de protocolo 069195.

Reformulamos a demanda, confiantes de que desta vez está mais clara e, desta forma, facilitará o fornecimento da informação:

Referimo-nos aos contratos de gestão firmados com Organizações Sociais de Saúde (OSS) para atendimento em redes assistenciais, conforme disposto nesta página: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/acesso_a_informacao/index.php?p=178347. Mais especificamente, aos seguintes:

- R001/2014 (Processo nº 2013-0.339.733-8)
- R002/2014 (Processo nº 2014-0.035.603-9)
- R003/2015 (Processo nº 2014-0.337.116-0)
- R004/2015 (Processo nº 2014-0.321.812-5)
- R005/2015 (Processo nº 2014-0.321.777-3)
- R006/2015 (Processo nº 2014-0.321.805-2)
- R007/2015 (Processo nº 2014-0.321.761-7)
- R008/2015 (Processo nº 2014-0.136.154-0)
- R009/2015 (Processo nº 2014-0.337.134-9)
- R010/2015 (Processo nº 2014-0.337.140-3)
- R011/2015 (Processo nº 2014-0.321.768-4)
- R012/2015 (Processo nº 2014-0.321.800-1)
- R014/2015 (Processo nº 2014-0.337.129-2)
- R015/2015 (Processo nº 2014-0.337.121-7)
- R016/2015 (Processo nº 2014-0.354.871-0)
- R018/2015 (Processo nº 2014-0.321.819-2)
- R019/2016 (Processo nº 2015-0.238.133-0)
- R020/2016 (Processo nº 2015-0.239.128-3)
- R022/2016 (Processo nº 2015-0.229.389-3)
- R025/2021 (Processo nº 6018.2021/0004503-4)
- R026/2021 (Processo nº 6018.2021/0004502-6)

Os contratos contêm um mesmo dispositivo, segundo o qual a OSC contratada deverá "se submeter ao processo gradativo de padronização da política salarial do município de São Paulo relativo ao âmbito dos Contratos de Gestão". No caso dos contratos de gestão iniciados no período de 2014 a 2016, trata-se do item 4.2.5. Nos dois iniciados em 2021, são os itens 5.6 e 5.7, respectivamente.

Diante do exposto, apresentamos as seguintes demandas:

- Em que consiste o mencionado processo gradativo de padronização da política salarial? Caso haja um decreto, portaria ou outro tipo de provimento que o institua e descreva, solicitamos a gentileza de enviar uma cópia;

- Quantas e quais OSSs já iniciaram o processo de padronização? Pedimos a gentileza de informar as datas em que o processo foi iniciado e a previsão para sua conclusão, para cada uma

- Quantas e quais OSSs já concluíram o processo? Pedimos a gentileza de informar as datas em que o processo foi iniciado e concluído, para cada uma

Agradecemos a atenção dispensada.

Pedido enviado para: SMS - Secretaria Municipal da Saúde
Nível federativo: Municipal
SP / São Paulo

• Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
• Pedido LAI realizado em: 08/11/2022

• Resposta:
• Não Classificado

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Esta classificação é feita com um modelo de inteligência artificial que analisa a estrutura dos textos do pedido e da resposta para determinar se a solicitação foi atendida de fato, ou seja, se a informação foi fornecida. O código, desenvolvido especialmente para o Achados e Pedidos, classifica corretamente os pedidos em 85% dos casos. Caso encontre uma classificação incorreta, por favor nos notifique. Saiba mais aqui