SEMA MT - Secretaria de Meio Ambiente

Nível federativo: Estadual

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Pedidos para órgãos públicos:

Autuações

Solicito a íntegra da base de dados com todas as autuações e multas emitidas por este órgão relacionadas à queima de vegetação na maior série histórica possível, contendo, no mínimo, os dados referentes aos anos de 2021, 2020, 2019 e 2018. Favor informar

Pedido disponibilizado por: Fiquem Sabendo
Em: 10/06/2021
Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)

Histórico de contratação de brigadistas

Referente ao combate a queimadas solicito as seguintes informações na maior série histórica possível, pelo menos com dados de 2020, 2019 e 2018:

1. Número de brigadistas permanentes por ano;

2. Número de brigadistas temporários por ano;

3. Detalhar quais meses de cada ano tinham brigadistas temporários contratados.

Favor informar apenas o número de funcionários contratados especificamente por este órgão, sem somar números de outras pastas (como Ibama).

Requisito que sejam fornecidas em formato aberto (planilha em *.xls *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14. Obrigada!

Pedido disponibilizado por: Fiquem Sabendo
Em: 11/06/2021
Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)

Contratação de brigadistas

Sobre o preparo do órgão para a temporada de fogo de 2021 solicito as seguintes informações:

1. O total de brigadistas permanentes presentes no quadro de funcionários do órgão na presente data;

2. O total de brigadistas temporários já contratados pelo órgão na presente data;

3. O total de brigadistas que serão contratados ainda este ano, detalhando a data de início prevista e a quantidade que será temporária vs. permanente e os editais/chamamentos de contratação a qual se referem estas novas contratações.

Favor informar apenas o número de funcionários contratados especificamente por este órgão, sem somar números de outras pastas (como Ibama).

Requisito que sejam fornecidas em formato aberto (planilha em *.xls *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14. Obrigada!

Pedido disponibilizado por: Fiquem Sabendo
Em: 11/06/2021
Não Atendido (Não verificado) Não Atendido
(Não verificado)

Autos de infração durante a Operação Verde Brasil 2

Boa tarde,

De acordo com o relatório anual de atividades do Conselho Nacional da Amazônia Legal (https://www.gov.br/planalto/pt-br/conheca-a-vice-presidencia/conselho-da-amazonia/relatorio-anual-final-versao-site.pdf, p 18), a Operação Verde Brasil 2 resultou na lavratura de "termos de infração que geraram mais de R$ 3.300.000.000,00".

Em resposta a um pedido de informação por estes dados (NUP 00137.007202/2021-70, no e-SIC federal), o Ministério da Defesa indicou que a demanda fosse apresentada à SEMA-MT e outros órgãos.

Diante do exposto, solicitamos a relação (lista) detalhada dos referidos termos de infração lavrados plea SEMA-MT no âmbito da referida Operação, indicando (se possível):
- o número de cada termo, as datas em que cada termo foi lavrado;
- a infração à qual o termo se refere;
- a identificação do alvo do termo (excluindo-se dados pessoais); e
- o montante correspondente a cada termo.

Caso não seja possível fornecer todas as variáveis indicadas, solicitamos a gentileza de fornecer as que forem possíveis. Solicitamos que as informações sejam, se possível, fornecidas em planilha eletrônica ou em formato aberto, de forma a possibilitar a análise. Caso não seja possível fornecê-las neste formato, solicitamos a gentileza de fornecer no formato possível.

Cordialmente.

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Em: 31/05/2021
Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)

Dados atualizados qualidade do ar

Caros, em relação às informações sobre qualidade do ar presentes no link http://www.sema.mt.gov.br/transparencia/index.php/gestao-ambiental/monitoramento-ambiental/qualidade-do-ar, atualmente desatualizadas, solicitamos os relatórios mais recentes ou, caso não tenha havido produção recente dos relatórios, que forneçam as bases que contenham os dados usados na produção dos relatórios.

Pedido disponibilizado por: Fiquem Sabendo
Em: 28/10/2020
Parcialmente Atendido (Não verificado) Parcialmente Atendido
(Não verificado)