Requisito as informações listadas abaixo, referentes à atuação desta secretaria. Para facilitar a compreensão das informações fornecidas, requisito que cada item seja respondido separadamente, indicando o número a que se refere:
1 Quando o departamento foi criado?
2 Quais as finalidades do Departamento?
3 O Departamento citado produz relatórios periódicos sobre a sua atividade?
3.1 Caso não, por quais motivos, de fato e de direito, isso ocorre?
3.2 Caso sim:
3.2.1 Desde quando?
3.2.2 - Onde é possível localizar esses relatórios mediante transparência ativa (indicar o link)?
3.2.2.1 Caso não seja possível acessar nos termos do item 3.2.2, requisito o fornecimento do inteiro teor digitalizado do último relatório produzido
4 Lista de ações do Departamento referentes especificamente às mudanças climáticas na maior série histórica possível
Pedido enviado para: SEMA - Secretaria de Meio Ambiente
Nível federativo: Estadual
MT
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