Sobre o preparo do órgão para a temporada de fogo de 2021 solicito as seguintes informações:
1. O total de brigadistas permanentes presentes no quadro de funcionários do órgão na presente data;
2. O total de brigadistas temporários já contratados pelo órgão na presente data;
3. O total de brigadistas que serão contratados ainda este ano, detalhando a data de início prevista e a quantidade que será temporária vs. permanente e os editais/chamamentos de contratação a qual se referem estas novas contratações.
Favor informar apenas o número de funcionários contratados especificamente por este órgão, sem somar números de outras pastas (como Ibama).
Requisito que sejam fornecidas em formato aberto (planilha em *.xls *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14. Obrigada!
Pedido enviado para: SEMA - Secretaria de Meio Ambiente
Nível federativo: Estadual
MT
Resposta do órgão público
Prezada Ouvidora, cumprimentando-a, considerando a demanda do cidadão presente no processo em tela, informa-se que a SEMA-MT não possui brigadistas em seu quadro permanente de pessoal. Informa-se também que a atividade de combate à incêndios florestais é coordenada pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), podendo envolver financiamentos externos e com parcerias institucionais com ONGs e outros órgãos públicos. Neste sentido, sugere-se que o
interessado formalize a demanda, direcionando-a para o CBM-MT, utilizando o link abaixo.
https://ouvidoria.controladoria.mt.gov.br/falecidadao/ .
Arquivamento do presente processo em companhia do Despacho 059/2021/UETG/GSAE/SEMA-MT. CAIXA 06/2021 2021-
06-22