FUNAI – Fundação Nacional dos Povos Indígenas

Nível federativo: Federal

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Pedidos para órgãos públicos:

Andamentos de processos de demarcação 2023

Com base na Lei nº 12.527/2011, solicito lista de processos demarcatórios de terras indígenas que tiveram algum andamento relevante ao longo de 2023, incluindo mas não somente: a) avanço de fase em sentido estrito da legislação (p.ex, estava declarada e foi homologada, ou estava identificada e foi declarada); b) foi criado grupo técnico; c) grupo técnico entregou RCID para análise; d) e outras movimentações que o órgão julgue significativas. Peço para que seja informado nome da terra indígena, nome dos povos que a habitam, município, UF, qual movimentação ocorreu, quando a movimentação ocorreu. Demando que as informações sejam fornecidas em formato aberto (csv, ods, xls, outros). Caso alguma das informações não possa ser fornecidas, solicito que as demais sejam fornecidas e que os motivos pelos quais tais informações foram negadas, seja sigilo ou de outra natureza, sejam explicitadas.

Pedido disponibilizado por: Rafael de Souza Oliveira
Pedido LAI realizado em: 11/01/2024
Atendido (Não verificado)
Atendido

Acesso a íntegra de processo (demarcação da Terra Indígena Baixo Seruini/Baixo Tumiã)

Olá, tudo bem? Solicito acesso à íntegra do ´processo SEI 08620.008467/2018-40 se possível enviar cópia para [email protected] att,

Pedido disponibilizado por: fÁBIO bISPO
Pedido LAI realizado em: 27/10/2023
Atendido (Não verificado)
Atendido

Acesso a íntegra de processo ( Balanço das ações dos 100 dias - MPI)

Olá, tudo bem? solicito copia/acesso a íntegra do processo SEI 08620.003009/2023-81 se possível enviar com cópia para [email protected] att

Pedido disponibilizado por: fÁBIO bISPO
Pedido LAI realizado em: 27/10/2023
Atendido (Não verificado)
Atendido

Acesso à íntegra de processo (projeto de Carbono na Terra Indígena Juma)

Olá, tudo bem? Gostaria de solicitar acesso ao processo 08113.000163/2022-41, Se possível enviar para o email [email protected] att,

Pedido disponibilizado por: fÁBIO bISPO
Pedido LAI realizado em: 28/06/2023
Atendido (Não verificado)
Atendido

Acesso a íntegra de processo (ofício Carbonext)

Olá, tudo bem? Solicito acesso à íntegra do processo SEI 08111.000109/2023-04 Se possível enviar para email [email protected] att,

Pedido disponibilizado por: fÁBIO bISPO
Pedido LAI realizado em: 18/07/2023
Atendido (Não verificado)
Atendido