Acesso a íntegra de processo (demarcação da Terra Indígena Baixo Seruini/Baixo Tumiã)

Olá, tudo bem? Solicito acesso à íntegra do ´processo SEI 08620.008467/2018-40 se possível enviar cópia para [email protected] att,

Pedido enviado para: FUNAI – Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Nível federativo: Federal

  • Pedido disponibilizado por: fÁBIO bISPO
  • Pedido LAI realizado em: 27/10/2023
Atendido (Não verificado)
  • Resposta:
  • Atendido

Resposta do órgão público

  • Por: fÁBIO bISPO
  • Em: 30/10/2023

Prezado Senhor, Cumprimentando-o cordialmente, e em resposta a sua demanda informamos que foi disponibilizado acesso externo ao processo n° 08620.008467/2018-40, no endereço eletrônico informado, ou seja, até 09/11/2023, com visualização integral. Por fim, esclarecemos que, conforme o disposto na Lei nº 12.527/11, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, a requerente pode apresentar Recurso em 1ª instância, que será encaminhado à autoridade hierarquicamente superior à que adotou a decisão, que deverá apreciá-lo no prazo de cinco dias, contados da sua apresentação. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos. Atenciosamente, SIC/Couvid/Ouvi [email protected] (61) 3247-6306


Avaliação

(0)
0 seguidores
Seguir