Olá, tudo bem? solicito copia/acesso a íntegra do processo SEI 08620.003009/2023-81 se possível enviar com cópia para [email protected] att
Pedido enviado para: FUNAI – Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
Resposta
Prezado Senhor, Cumprimentando-o cordialmente, e em resposta a sua demanda informamos que foi disponibilizado acesso externo ao processo n° 08620.003009/2023-81, no endereço eletrônico informado, ou seja, até 09/11/2023, com visualização integral. Por fim, esclarecemos que, conforme o disposto na Lei nº 12.527/11, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, a requerente pode apresentar Recurso em 1ª instância, que será encaminhado à autoridade hierarquicamente superior à que adotou a decisão, que deverá apreciá-lo no prazo de cinco dias, contados da sua apresentação. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos. Atenciosamente, SIC/Couvid/Ouvi [email protected] (61) 3247-6306
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