Nível federativo: Federal
Nível federativo: Federal
O Governo Federal assinou, em maio, a Medida Provisória
(MP) que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da
Educação Básica com o objetivo de possibilitar a conclusão de
mais de 3.500 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou
inacabadas em todo o país, segundo o cadastro do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
(https://www.gov.br/mec/ptbr/assuntos/noticias/2023/maio/governo-federal-retoma-obrasparalisadas-ou-inacabadas). Solicito ter acesso, por favor, à
listagem de todas as obras que foram incluídas nesse pacto,
juntamente com as seguintes informações:
a) numero do contrato
b) data de assinatura
c) início das obras
d) motivo da obra
e) gasto total previsto com a obra
f) motivo da paralisação
g) data da paralisação
h) latitude e longitude do território em que a obra será feita
(caso não tenha, favor mandar o endereço do terreno. essa
informação é de extrema importância para poder localizar no
mapa essas obras. caso a pasta tenha o shapefile do território
da obra, favor enviar)
Solicito, por favor, que essas informações sejam fornecidas em
formato aberto (planilha em .xls, .csv, .ods, etc), nos termos do
art. 8º, §3º, III da Lei Federal 12.521/11 e art. 24, V da Lei
Federal 12.965/14. Favor também enviar um dicionário de
dados explicando o que significa cada coluna da base de
dados. Obrigada!
Fui contemplada com 58% do fies devido minha renda, porém como sou beneficiaria de pensão por morte do inss estou fazendo 21 anos e perderei minha mãe está doente e Também não consegue trabalhar assim sendo sem as minhas rendas não consigo arcar com a faculdade precisando de uma porcentagem maior do fies em anexo documentos comprobatórios
Considerando a necessidade de produção de estudos científico. Solicito informações sobre a quantidade de livros didáticos de Língua Portuguesa do 9ª ano (por coleção) do Ensino Fundamental da Educação Básica, negociado no período de 2007 a 2017 pelo PNLD e entregues ao município de Lábrea/AM. Também solicito informações sobre a quantidade de alunos matriculados e beneficiados com a quantidade de exemplares negociados nos anos de 2007 a 2017 no PNLD no referido município. Por fim, solicito o demonstrativo da evolução nos valores, correspondente a aquisição de Livros Didáticos de Língua Portuguesa do 9ª ano (Ensino Fundamental II) através do PNLD 2007 a 2017 correspondente ao município supramencionado.
Localizado na Região Metropolitana de Campinas, Engenheiro Coelho é considerado um município de pequeno porte. Entretanto, sua população cresce consideravelmente a cada ano. Assim como em inúmeras cidades, houve acentuada queda na receita, motivo pelo qual inviabilizou os investimentos em importantes áreas, dentre elas, a educação. Destarte, o presente pedido (dois ônibus pra transporte escolar) tem por fundamento a necessidade de atendimento da população rural na área da educação, levando mais segurança e comodidade e, consequentemente, mais qualidade de vida aos nossos estudantes. Outrossim, imperioso ressaltar que a frota atual é composta por veículos com mais de cinco anos de uso, e que em virtude deste fato, passam por constantes manutenções – onerando demasiadamente os cofres públicos e prejudicando o atendimento diário.
Localizado na Região Metropolitana de Campinas, Engenheiro Coelho é um município de pequeno porte. Entretanto, sua população cresce consideravelmente a cada ano. Assim como em inúmeras cidades, houve acentuada queda na receita, motivo pelo qual inviabilizou os investimentos em importantes áreas, dentre elas, a educação. Destarte, o presente pedido (50 computadores e/ou notebooks) tem por fundamento a necessidade de estruturação da Sala de Informática da EMEF Eliza Franco de Oliveira . Outrossim, imperioso ressaltar que o Laboratório da referida escola possui poucas máquinas, sendo que muitas estão ainda inoperantes. Caso não haja disponibilidade das máquinas, rogo para que seja liberado o valor equivalente para aquisição (R$ 200.000,00 duzentos mil reais).
