Considerando a necessidade de produção de estudos científico. Solicito informações sobre a quantidade de livros didáticos de Língua Portuguesa do 9ª ano (por coleção) do Ensino Fundamental da Educação Básica, negociado no período de 2007 a 2017 pelo PNLD e entregues ao município de Lábrea/AM. Também solicito informações sobre a quantidade de alunos matriculados e beneficiados com a quantidade de exemplares negociados nos anos de 2007 a 2017 no PNLD no referido município. Por fim, solicito o demonstrativo da evolução nos valores, correspondente a aquisição de Livros Didáticos de Língua Portuguesa do 9ª ano (Ensino Fundamental II) através do PNLD 2007 a 2017 correspondente ao município supramencionado.
Pedido enviado para: FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
Prezado Senhor, Encaminhamos-lhe abaixo resposta referente ao pedido SIC 23480000270201989. As informações solicitadas referentes ao quantitativo de livros distribuídos as escolas do município de Lábrea/AM estão disponibilizadas no Sistema de Distribuição de Materiais Didáticos (SIMAD), bastar acessar: https://www.fnde.gov.br/distribuicaosimadnet/filtroDistribuicao. Sobre o quantitativo de alunos matriculados nas escolas, essa informação deve ser solicitada ao próprio município. Esclarecemos que a quantidade de livros do PNLD distribuídos as escolas é definida conforme dados do censo escolar vigente no momento da aquisição. Esse quantitativo também está disponível no Sistema Distribuição indicado acima. Quanto a solicitação de demonstrativo da evolução nos valores, correspondente a aquisição de Livros Didáticos de Língua Portuguesa do 9ª ano (Ensino Fundamental II) através do PNLD 2007 a 2017 correspondente ao município supramencionado , informamos que todos os valores estão disponíveis em quadros no portal do FNDE, basta acessar: http://www.fnde.gov.br/programas/programas-do-livro/livro-didatico/dados-estatisticos. Resposta concedida pela Coordenação-Geral dos Programas do Livro - CGPLI. Colocamo-nos à disposição para outros esclarecimentos, alertando que o prazo recursal em 1ª instância, referente a este pedido é de 10 dias. Atenciosamente, Serviço de Informação ao Cidadão Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE