Nível federativo: Estadual
RJ
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Prezados(as)
Gostaria de saber quantos pedidos de reclassificação da informação em grau de sigilo foram feitos nos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021 e quantos destes pedidos foram atendidos.
Atenciosamente,
Prezados,
Solicito acesso ao Termos de Classificação de Informação lavrados pela Secretaria de Estado de Polícia Civil nos anos de 2018 a 2021, bem como a indicação dos TCIs vigentes e dos reclassificados.
Atenciosamente
Prezados,
Solicito acesso ao Termos de Classificação de Informação lavrados pela Secretaria de Estado de Polícia Civil nos anos de 2018 a 2021, bem como a indicação dos TCIs vigentes e dos reclassificados.
Atenciosamente,
Protocolo: 18914
A/C Secretaria de Estado de Polícia Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro - SEPOL
Prezados,
Referente à operação policial realizada na favela do Jacarezinho no dia 06 de maio de 2021 cujo resultado foram 28 mortos, SOLICITAMOS:
1. Listagem identificando todos os documentos públicos (tais como Comunicados, Relatórios, Ofícios, Despachos etc.) referentes à operação, contendo: data, órgão de origem, identificação do servidor responsável pelo documento, destinatários, assunto e número de identificação do documento (se houver).
2. Listagem identificando todas as mensagens eletrônicas (e-mails) trocadas (enviadas e recebidas) entre os responsáveis pela operação policial, contendo: data e hora de envio, identificação do remetente, destinatários e assunto.
3. Identificação dos servidores em cargo de comando responsáveis pela operação policial, contendo: nome completo do servidor, identificador numérico (matrícula funcional, RG etc.), nome do cargo, natureza do cargo (efetivo ou comissionado) e órgão.
4. Identificação do servidor em cargo de comando responsável pela resposta a este requerimento de informações.
Antecipando algum mal-entendido, vale reforçar que não estamos solicitando informações sigilosas nem de natureza pessoal, tampouco a identificação dos policiais que atuaram em nível operacional na operação policial do Jacarezinho, muito menos que possam prejudicar outras operações em andamento ou futuras. Este requerimento de informações circunscreve-se às listagens identificando os documentos e os e-mails trocados anteriormente à conclusão da operação, bem como a identificação dos responsáveis pelas decisões em nível estratégico e tático ocupantes de cargos de comando.
Rio de Janeiro, aos 01 de junho de 2021.
Atenciosamente,
Em nome da Rede pela Transparência e Participação Social - RETPS,
Associação dos Especialistas em Políticas Públicas do Estado de São Paulo - AEPPSP
[email protected]
