MMA – Ministério do Meio Ambiente

Nível federativo: Federal

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Pedidos para órgãos públicos:

MMA – Ministério do Meio Ambiente - Acesso à informação - 02303003534202222

Sou servidora-arquiteta do MJSP e estou realizando levantamento de dados sobre os contratos de manutenção predial vigente em outros órgãos a fim de subsidiar elaboração e análise da contratação em desenvolvimento pelo MJSP. Dessa forma, solicito as seguintes informações: Quantidade de edifícios: Quantidade de postos/profissionais residentes: m² manutenida aproximada: R$ total estimado: R$ de Mão de Obra (MO) residente: Quantidade de postos residentes: Relação de Postos/Edificações: Número do contrato: Ano de assinatura do contrato: Vigência do Contrato: Se possível, responder completanto as informações para cada item separadamente. Obrigada.

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Em: 31/03/2022
Atendido
Atendido

MMA – Ministério do Meio Ambiente - Acesso à informação - 02303003503202271

Venho por meio desta solicitação requerer a disponibilização dos dados referentes ao acesso ao recursos genéticos, em formato tabular eletrônico (.xls, .csv ou outro), em complementação ao que é disponibilizado Portal de Dados Abertos. Essas informações serão utilizadas em uma pesquisa de mestrado e tem finalidade acadêmica apenas. São imprescindíveis as informações básicas descritas a seguir, entre os anos de 2010 e 2021 (incluindo, portanto, atos na vigência da MP 2186/2001 e da Lei 13123/2015): 1) acesso-ao-patrimônio-genético: Número do Cadastro, Usuário, Objeto do Acesso, Título do Projeto, Data 2) autos-de-infração: Número do AI, Processo, Data, Instituição 3) notificação-de-produto-acabado: Número da Notificação, Objeto do Acesso, Tipo de Usuário, Usuário, Modalidade de repartição 4) curbs-anuídos: Número de Registro, Objeto do Acesso, Processo, Deliberação, Data publicação no DOU, Tipo de instrumento, 5) instituições-que-mantém-coleções-ex-situ-08_2019: Nº do processo, Instituição, Curador, Coleção, Deliberação, DOU, Estado, Região 6) remessa-de-amostra: Número do Cadastro, Usuário, Destinatária, Data Ressalto que o Portal de Dados Abertos tem dados incompletos, e apenas para os anos de 2017 a 2021, e que as colunas em cada arquivo anual nem sempre têm correspondência entre si, impossibilitando qualquer análise temporal.

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Em: 30/03/2022
Atendido
Atendido

MMA – Ministério do Meio Ambiente - Acesso à informação - 02303003465202257

Solicito os dados de policiais militares do Distrito Federal, da ativa e da reserva, ocupantes de cargos comissionados neste ministério e nesta presente data. Requisito que as respostas sejam fornecidas em formato aberto (planilha em .xls *.csv,.ods, etc), nos termos do art. 8º, §3º, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14. Esclareço que arquivos em formato *.pdf não são abertos (vide item 6.2 da Cartilha Técnica para Publicação de Dados Abertos no Brasil http://dados.gov.br/pagina/cartilha-publicacao-dados-abertos). A lista de informações deve constar: - nome do comissionado - tipo de cargo (se DAS ou GR) - lotação atual - data de nomeação - situação no órgão de origem (se da ativa ou reserva) Caso parte das informações não possa ser fornecida, favor justificar e enviar o restante. Caso parte das informações seja sigilosa, favor tarjá-la e enviar o restante.

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Em: 29/03/2022
Atendido
Atendido

MMA – Ministério do Meio Ambiente - Biodiversidade - 02303003344202213

Gostaria de saber qual o número de casos de animais mortos devida aos efeitos dos fogos de artifício e qual o embasamento técnico para a não utilização de fogos de artifício de vista.

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Em: 27/03/2022
Não Atendido
Não Atendido

MMA – Ministério do Meio Ambiente - Preservação e Conservação Ambiental - 03005149907202238

Dados e projetos que ainda estão em andamento cujo objetivo é apoiar as comunidades da zona leste de São Paulo em questões ambientais. Esclarecer prioridades e centros destes projetos como forma de explicitar toda uma rede de comunicação entre ação popular e gestões governamentais.

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Em: 26/03/2022
Não Atendido
Não Atendido