Solicito, por gentileza, informações acerca da fonte dos R$ 400 bilhões para projetos sustentáveis, detalhamento desse valor e como serão aplicados os valores, conforme informações da notícia (https://www.gov.br/mma/pt-br/noticias/governo-federal-lanca-programa-nacional-de-crescimento-verde).
Pedido enviado para: MMA – Ministério do Meio Ambiente
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
Prezado(a) Cidadão(ã), Em atenção ao Pedido de Acesso à Informação de Vossa Senhoria, a Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente (SECEX/MMA) informa que: 1) O evento de lançamento que originou a matéria no site do MMA apresentou os valores disponíveis nos bancos públicos federais para projetos e empreendimentos voltados a economia verde, por meio de linhas de créditos que incluam critérios de sustentabilidade para sua concessão, incluindo as linhas de crédito aprovadas pelo Banco dos BRICS (NDB) para o Brasil, na ordem de aproximadamente R$ 12 bilhões. 2) No entanto, ressalta que o Programa em si não possui recursos para investimentos, pois trata de priorizar políticas, estratégias, planos e atividades que contribuam para uma economia verde. Os valores mencionados no lançamento do Programa e apresentado no site do Ministério referem-se a saldos de linhas de créditos já disponibilizadas ao público alusivas a investimentos considerados sustentáveis e que contribuirão no processo de transição para uma economia voltada à neutralidade climática, até o ano de 2050, como anunciado. 3) Os bancos que apresentaram esses recursos foram o BNDES, com maior parte da carteira, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Nordeste e o Banco da Amazônia. Tendo em vista que a natureza e origem dos recursos são de responsabilidade daqueles bancos, a SECEX comunica que os mesmos estão à disposição para informarem aos cidadãos que tiverem interesse nas linhas de créditos e nos valores disponibilizados para os investimentos em atividades consideradas sustentáveis, de acordo com seus critérios. Atenciosamente, SIC / MMA