Solicito, por gentileza, acesso à cópia integral do processo nº 02000.005172/2020-57. Ainda, solicito informações acerca da atualização ou correção da listagem de atos normativos constantes na Portaria MMA 457, de 19 de outubro de 2021.
Pedido enviado para: MMA – Ministério do Meio Ambiente
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
Prezado(a) Cidadão(ã), Em atenção ao Pedido de Acesso à Informação de Vossa Senhoria, a Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente (SECEX/MMA) disponibiliza a cópia integral do Processo nº 02000.005172/2020-57 em resposta ao solicitado. Atenciosamente, SIC / MMA