Solicito, por gentileza, informações acerca dos trabalhos da CONABIO, especialmente a definição da Lista nacional de espécies ameaçadas de extinção . Para tanto, peço o acesso à cópia integral dos documentos que embasaram as discussões e a publicação da RESOLUÇÃO CONABIO Nº 8, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021. Solicito, ainda, agenda das próximas reuniões da CONABIO, bem como acesso à todas as atas das reuniões já realizadas, bem como informações de como poderei acompanhar as reuniões enquanto cidadão.
Pedido enviado para: MMA – Ministério do Meio Ambiente
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
Prezado(a) Cidadão(ã), Em atenção ao Pedido de Acesso à Informação de Vossa Senhoria, a Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente (SBio/MMA) informa que as informações disponíveis a respeito dos trabalhos da Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio), em especial quanto à Lista nacional de espécies ameaçadas de extinção , aos documentos que embasaram as discussões e a publicação da Resolução Conabio nº 8, de 8 de dezembro de 2021, e demais solicitações podem ser consultadas diretamente em: 1) http://cncflora.jbrj.gov.br/portal/pt-br/listavermelha, 2) https://salve.icmbio.gov.br/salve-consulta/, 3) https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/biodiversidade/comissao-nacional-da-biodiversidade, 4) https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/biodiversidade/comissao-nacional-da-biodiversidade/resolucoes-conabio-vigentes-1, e 5) https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/biodiversidade/regimento-interno-conabio-1. Atenciosamente, SIC / MMA
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