Joao F Resende
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Documentos e Relatórios que foram produzidos no "Projeto de Cooperação Técnica entre a CGU e a Unesco: Política Brasileira de Acesso a Infor

Solicito acesso aos relatórios completos que foram produzidos no "Projeto de Cooperação Técnica entre a CGU e a Unesco: Política Brasileira de Acesso a Informações Públicas", indicados no Arquivo 1 anexo (p. 42).
A CGU já disponibilizou em sua página na internet o sumário da pesquisa "Diagnóstico sobre Valores, Conhecimento e Cultura de Acesso à Informação Pública no Poder Executivo Federal Brasileiro", coordenada pelo Prof. Roberto DaMatta (também anexo, Arquivo 2), mas o que solicito são os documentos/relatórios completos gerados como produtos do projeto de cooperação técnica, que registram as hipóteses teóricas que orientaram o estudo, bem como os resultados completos das pesquisas qualitativa e quantitativa mencionadas no documento indicado acima (Arquivo 1, p. 42) e no sumário executivo (Arquivo 2, p. 3-4).

Pedido disponibilizado por: Joao F Resende
Em: 14/12/2017
Atendido (Status verificado) Atendido
(Status verificado)

Relatório da comissão interministerial criada pelo decreto nº 4.850, de 02/10/2003 com vistas à identificação de desaparecidos da “Guerrilha d

Solicito acesso ao documento "RELATÓRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL CRIADA PELO DECRETO Nº 4.850, DE 02/10/2003 COM VISTAS À IDENTIFICAÇÃO DE DESAPARECIDOS DA “GUERRILHA DO ARAGUAIA", bem como os anexos I II III IV e V indicados no referido documento.Obrigado.

Pedido disponibilizado por: Joao F Resende
Em: 06/11/2017
Parcialmente Atendido (Status verificado) Parcialmente Atendido
(Status verificado)

Parecer GSI/ABIN sobre anteprojeto de Lei de Acesso à Informação

Prezado(a), solicito a este órgão documentos (memorandos, ofícios, pareceres jurídicos etc.) que registram o parecer da ABIN/GSI em relação ao anteprojeto de Lei de Acesso à Informação, tal como indicados (em destaque) nos documentos anexos: 1) Ata da 7a reunião do Conselho da Transparência Pública e Combate à Corrupção, de 29/06/07 e 2) Exposição de Motivos Interministerial nº 00007 CC/MJ/MRE/MD/AGU/SEDH/GSI/SECOM/CGU, de 05/05/09.

Pedido disponibilizado por: Joao F Resende
Em: 14/09/2017
Não Atendido (Status verificado) Não Atendido
(Status verificado)

Informações relativas à construção da proposta de anteprojeto da lei de acesso à informação mencionado na ata da 6ª e da 7ª reuniões do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção

Prezado(a), solicito a disponibilização de cópia do processo do anteprojeto de Lei de Acesso à Informação, apresentado ao Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção entre os meses de junho de 2006 e junho de 2007. Trata-se dos mesmos documentos referidos na solicitação e-SIC, protocolada sob o nº 00075.000152/2017-95, que foram enviadas ao solicitante em mídia física digital. Muito obrigado.

Pedido disponibilizado por: Joao F Resende
Em: 25/07/2017
Atendido (Status verificado) Atendido
(Status verificado)

Cópia do texto principal e anexos integrais que acompanham o memorando DCD/17/AARQ/ADOC, de 6 demaio de 2009, que trata sobre "Documentação. A

Prezado(a), solicito cópia do texto principal e anexos integrais que acompanham o memorando DCD/17/AARQ/ADOC, de 6 demaio de 2009, que trata sobre "Documentação. Anteprojeto de Lei sobre Acesso a Informação. Exposição de Motivos. Parecer da CJ.", incluindo o parecer completo do Advogado da União Coordenador ASJUR/CGU-PR, Dr. Rafael Ramalho Dubeux, datado de 5 de maio de 2009, numerado com os itens 1. a 25. Muito obrigado.

Pedido disponibilizado por: Joao F Resende
Em: 25/07/2017
Atendido (Status verificado) Atendido
(Status verificado)