MRE – Ministério das Relações Exteriores

Nível federativo: Federal

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Pedidos para órgãos públicos:

Posição brasileira na apreciação da solicitação de asilo de Edward Snowden

Nos termos da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011), venho por meio desta solicitar informações sobre o embasamento da posição brasileira na apreciação da solicitação de asilo de Edward Snowden, realizada junto à embaixada brasileira na Rússia.

Grato pela atenção.

Pedido disponibilizado por: Solicitante Colab
Em: 03/07/2013
Finalizado

Situação:
Finalizado

Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)

Análise diplomática pelo Itamaraty em relação à exportação de armas

Qual o tipo de análise diplomática realizada pelo Itamaraty descrito na apresentação anexa? Trata-se de análise de risco para as exportações ou auxílio para organizar missões comerciais e prospectar negócios no exterior?

Pedido disponibilizado por: Instituto Sou da Paz
Em: 16/05/2014
Finalizado

Situação:
Finalizado

Parcialmente Atendido (Não verificado) Parcialmente Atendido
(Não verificado)

Análise do Itamaraty quanto à exportação de armas abaixo de calibre 45 é vinculante?

Caso a exportação de armas abaixo de calibre 45 e munições correspondentes seja analisada pelo MRE, essa análise é vinculante (deve ser acatada pelo Exército (MD) ou é apenas considerada na decisão?

Pedido disponibilizado por: Instituto Sou da Paz
Em: 16/05/2014
Finalizado

Situação:
Finalizado

Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)

Critério usado pelo MRE para a análise da exportação de armas abaixo de calibre 45

Caso a exportação de armas abaixo de calibre 45 e munições correspondentes seja analisada pelo MRE, qual o critério utilizado para a análise da exportação?

Pedido disponibilizado por: Instituto Sou da Paz
Em: 16/05/2014
Finalizado

Situação:
Finalizado

Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)

Órgão do Itamaraty responsável pela análise de exportação de armas abaixo de calibre 45

Caso a exportação de armas abaixo de calibre 45 e munições correspondentes seja analisada pelo MRE, qual o órgão do Itamaraty responsável por essa análise?

Pedido disponibilizado por: Instituto Sou da Paz
Em: 16/05/2014
Finalizado

Situação:
Finalizado

Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)