Reportagem de Jéssica Botelho, da Fiquem Sabendo. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O projeto Achados e Pedidos, iniciativa da Abraji e Transparência Brasil, em parceria com a Fiquem Sabendo e com financiamento da Fundação Ford, apurou via Lei de Acesso à Informação as principais causas de óbitos em crianças indígenas de até 5 anos de idade. De 2018 a 2021, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, contabilizou 3.126 óbitos de pessoas desse grupo. Do total de óbitos registrados, cerca de 72% são de bebês com menos de 1 ano de idade. Os números são parciais, pois se referem apenas às aldeias localizadas em territórios demarcados e os registros dos dados no sistema podem demorar até dois anos, segundo a Sesai.
Doenças respiratórias apresentam números significativos na lista de causas de óbitos infantis entre povos originários. A pneumonia não especificada é a principal delas, acumulando o maior número de mortes no período analisado: 66 em 2018; 88 em 2019; 63 em 2020; e 31 em 2021. A partir de 2020, com a pandemia de covid-19, a infecção por coronavírus começou a ser contabilizada entre as causas de óbitos de crianças indígenas, e em 2021 foi a quinta maior causa de mortes, com 15 casos.
Diarréia e gastroenterite de origem infecciosa são outras das principais causas das mortes de crianças indígenas: estiveram sempre nas três primeiras posições em números de casos de 2018 a 2021, vitimando 200 crianças neste período.
Segundo a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), as doenças diarreicas estão relacionadas ao saneamento ambiental inadequado, tendo impacto direto nos índices de mortalidade. Fatores como fornecimento de água potável, tratamento de resíduos sólidos, esgoto sanitário e melhorias sanitárias domiciliares ajudam a controlar a incidência de diarréias e infecções.
O estudo “Impacto do mercúrio em áreas protegidas e povos da floresta na Amazônia Oriental”, elaborado pela Fiocruz em 2020, investigou os prejuízos à saúde humana provocados pela atividade garimpeira, principalmente devido à exposição ao mercúrio, e concluiu que a falta de saneamento básico combinada às deficiências nutricionais está comprometendo o desenvolvimento das crianças indígenas menores de 5 anos.
“Mais da metade dos menores de 5 anos estavam com pelo menos uma dose de vacina atrasada. A análise dos indicadores nutricionais revelou déficits importantes no crescimento e desenvolvimento, tanto no índice peso para a idade, como no índice estatura/comprimento para a idade. Cerca de uma em cada cinco crianças menores de 5 anos apresentava anemia”, revela o estudo.
Para Ana Lúcia Pontes, pesquisadora da Fiocruz e coordenadora do GT de Saúde Indígena da Abrasco, as principais causas dos óbitos se enquadram em um conjunto de mortes evitáveis, pois o acesso constante e de qualidade ao serviço de atenção primária à saúde reduziria a ocorrência das principais causas. “Essas três causas [pneumonia, diarréia e desnutrição] se interrelacionam: uma criança tem mais chance de morrer de pneumonia se ela tem desnutrição. Ao mesmo tempo, a desnutrição de crianças indígenas é crônica pela recorrência de infecções como a diarréia e a pneumonia”, aponta a pesquisadora.
Outra causa de óbito que tem destaque no período investigado é “morte sem assistência”: “Na Saúde Indígena, ainda são frequentemente registrados os óbitos sem assistência médica, explicáveis pelas suas condições de ocorrência, pelas escalas dos profissionais médicos e, ainda, pela grande dificuldade de fixação de médicos nos DSEI”, afirmou a Secretaria Especial de Saúde Indígena. Apesar de uma redução média de 53% em óbitos ocorridos sem assistência médica, esta causa ainda consta entre as cinco principais de 2018 a 2021: foram 43 em 2018; 45 em 2019; 24 em 2020; e 29 em 2021.
As principais causas de mortes se repetem, pelo menos, desde 2015. Reportagem publicada pela Fiquem Sabendo em 2019, com dados sobre óbitos de crianças indígenas de 2015 a 2018 já mostrava que pneumonia, doenças infecciosas intestinais, agressões e desnutrição figuravam entre as causas mais frequentes. No período, morreram 3019 crianças nessa faixa etária.
De acordo com Ana Lúcia Pontes, o serviço de atenção primária, o SasiSus, está falhando no monitoramento, detecção precoce e respostas adequadas à saúde das crianças indígenas. “Um conjunto de atribuições do Sasisus, de fato, teve melhorias e reduziu a mortalidade infantil até uma certa medida, mas essa redução estagnou. Quando olhamos para as principais causas de óbitos, nós vemos que são óbitos evitáveis.”
Distribuição geográfica
De acordo com os dados da Sesai, as mortes infantis se concentram em estados que fazem parte da Amazônia Legal, região que possui a maior população indígena do país. Amazonas, Roraima e Mato Grosso lideram o ranking com os maiores números de óbitos infantis de povos originários entre 2018 e 2021 - a população em áreas indígenas nestes três estados são as maiores do país, de acordo com o IBGE. Os números mostram continuidade do que já se observava de 2015 a 2018.
Agressão por meios não especificados: representativa, mas sem contexto
Também foram contabilizadas 157 mortes por agressão por meios não especificados entre 2018 e 2021, sendo apenas 1 registro em 2021. Embora esta causa de morte apresente números expressivos e esteja entre as principais desde 2015, não existem dados suficientes para contextualizar as ocorrências.
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