Nível federativo: Estadual
SP
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Olá,
Gostaria de ter acesso às últimas 10 pesquisas de psicologia submetidas ao comitê de ética da USP e/ou do Instituto de Psicologia (no que couber), cópia dos pareceres e dos projetos de pesquisas submetidos.
Não Atendido
Onde é possível ter acesso aos editais, contratos e resultados das licitações realizadas pela Universidade de São Paulo?
No portal de Transparência da USP, mesmo quando logada no acesso restrito (que requer um cadastro), não consigo obter todos os documentos citados acima.
Conforme consta na Lei 12.527/2011:
"Art. 8o É dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas.
(...)
IV - informações concernentes a procedimentos licitatórios, inclusive os respectivos editais e resultados, bem como a todos os contratos celebrados;"
Parcialmente Atendido
Nos termos da Lei 12.527/2011 solicito a seguinte informação:
1- Qual é a relação e localização dos imóveis localizados na zona urbana e rural provenientes de heranças vacantes incorporados, até junho de 1990, ao patrimônio da Universidade de São Paulo ?
2- Qual é o número de heranças jacentes que envolvem imóveis, jóias, ações e outras aplicações no mercado financeiro incorporados ao patrimônio da Universidade de São Paulo?
3- Qual é a relação e localização de imóveis que se encontram alugados provenientes de herança vacante e a sua respectiva receita mensal?
4- Quem efetua a administração do patrimônio imobiliário da Universidade de São Paulo?
5- Qual é o número de herança jacente que a Universidade de São Paulo espera ser transformada em herança vacante?
6- Qual é a relação e localização dos imóveis vacantes transferidos ao patrimônio da USP que foram invadidos ou estão irregularmente ocupados?
Atendido
Por ano, de 1988 até 2015, quantas e quais empresas terceirizadas que prestavam serviços de limpeza no Campus Cidade Universitária (Butantã) faliram ou desapareceram sem pagar os valores devidos aos funcionários?
Pedido
Atendido
1) Dentro da estrutura administrativa da USP, quais órgãos e departamentos estão envolvidos no processo de prestação de serviço de limpeza? Quais são as atividades exercidas necessárias à manutenção desse processo? Considerando aqui, por exemplo, etapas como:
- preparação e realização de licitação (fase interna, externa, habilitação);
- fiscalização da execução do contrato;
- pagamentos às contratadas;
- auditoria dos contratos;
- defesa da USP em caso de reclamações trabalhistas referentes a esses contratos;
- caso haja outras atividades relacionadas a esse serviço não mencionada na pergunta, favor também incluí-las na resposta.
2) Nesses órgãos, quantos funcionários se ocupam de cada uma dessas atividades? Esses funcionários se dedicam exclusivamente a isso? Se não, quais outras atividades desempenham?
Atendido