Olá, relatório de auditoria da CGU para o FNDE de 2017 menciona a existência da nota técnica nº 1357/2018/CGEDUB/DS/SFC (cf. exercício de 2017, em https://www.fnde.gov.br/acesso-a-informacao/auditorias, p. 35). Gostaria de ter acesso à cópia digitalizada desta nota técnica.
Obrigado.
AtendidoOlá, gostaria de receber uma lista com todos os CNPJs que se registraram na Junta Comercial do estado no dia 09 de abril de 2019. Att.
Atendido
Olá,
Considerando que, no dia 31 de maio de 2017, o então presidente do FDE, João Cury, informou ao Conselho de Transparência Pública do estado de São Paulo que no dia 23 de julho de 2017 esava previsto o lançamento do novo site do FDE, com dados de vários tipos, incluindo dados de obras. (cf. Ata da reunião 57 do referido Conselho, disponível em http://www.transparencia.sp.gov.br/atas-conselho/Ata%2057%C2%AA.pdf).
Considerando que, na reunião 84 do Conselho de Transparência, o FDE informou que o referido site estava "fora do ar" desde julho de 2018, uma vez que o contrato com a empresa que cuidava do site foi suspenso.
Solicito:
1. Cópia digitalizada do edital de licitação em que a empresa que cuidou do referido site (aparentemente até julho de 2018) foi contratada.
2. Cópia digitalizada de todas as propostas apresentadas pelas empresas que participaram do edital.
3. Cópia digitalizada dos resultados da licitação (incluindo documentos de homologação das empresas e/ou propostas).
4. Cópia digitalizada do contrato com a empresa vencedora da licitação.
5. Dados, em csv, dos pagamentos realizados à empresa, bem como cópia digitalizada das notas fiscais emitidas pela empresa.
6. Cópia digitalizada dos documentos relativos à suspensão do contrato (distrato, motivos para suspensão etc.).
Obrigado,
Não Classificado
Olá,
O decreto 9.834/2019, em seu art. 7o, afirma que o Ministério da Economia "disponibilizará plataforma de análise de dados para a realização dos processos de cruzamento de bases de dados necessárias à avaliação de políticas públicas selecionadas pelo Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas".
Gostaria de saber se a plataforma existe (foi disponibilizada), e como ter acesso a ela.
Caso não exista, qual o prazo para que ela venha a ser disponibilizada, conforme o decreto.
Obrigado.
Parcialmente AtendidoOlá. O art. 19 da lei 9.096/1995, estabelece que "o partido (...) deverá remeter, aos juízes eleitorais, para arquivamento, publicação e cumprimento dos prazos de filiação partidária para efeito de candidatura a cargos eletivos, a relação dos nomes de todos os seus filiados, da qual constará a data de filiação, o número dos títulos eleitorais e das seções em que estão inscritos". A lei fala, portanto, em publicação desses dados. Assim, gostaria de obter a lista atualizada de todos os partidos, com os dados previstos na lei (nomes, título de eleitor e seção), por partido e UF, em um arquivo em formato CSv, separado por ";" e encoding UTF-8. Gostaria ainda que o TSE informasse se possui o dado do CPF dos filiados.
Atendido