Nível federativo: Federal
Nível federativo: Federal
Prezados, diante da pandemia do novo coronavírus, solicitamos informar os procedimentos que estão sendo adotados pelo órgão para garantir o voto de povos indígenas em suas comunidades nas eleições municipais de 2020. Favor anexar à resposta eventuais estudos, pareceres e documentos preparatórios relativos a esse tema.
Prezados, Solicitamos informar o número de seções eleitorais localizadas em comunidades indígenas e quilombolas, detalhadas por município, UF e número de eleitores por seção. Requisitamos que os dados sejam fornecidos em formato aberto (planilha em *.xls, *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14.
Solicito a relação dos processos abertos neste Tribunal no período de 1º de janeiro de 2018 a 6 de agosto de 2018 em cujas partes figurem uma ou mais das pessoas jurídicas listadas abaixo.
Solicito a gentileza de indicar o número único de cada processo e de enviar a relação em uma planilha eletrônica ou documento de texto editável.
- S/A O ESTADO DE S. PAULO (CNPJ 61.533.949/0001-41);
- Facebook Serviços Online do Brasil LTDA (CNPJ 13.347.016/0001-17);
- Folha da Manhã S/A (CNPJ 60.579.703/0001-48);
- INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. (CNPJ 60.452.752/0001-15);
- Google Brasil Internet LTDA. (CNPJ 06.990.590/0001-23);
- Universo Online S/A (CNPJ 01.109.184/0001-95).
A consulta pública de processos no sistema PJe não permite a obtenção da íntegra dos dados solicitados. Quando o resultado da consulta é extenso, apenas os 30 primeiros processos são exibidos. Não há possibilidade de filtrar por data, tampouco de navegar pelo restante da lista, pois não há paginação da relação de processos.
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