Nível federativo: Federal
Nível federativo: Federal
Requeiro todos os documentos relacionados aos impactos sociais e ambientais vinculados aos ecossistemas e populações tradicionais e não-tradicionais afetadas pelo projeto acima mencionado. Além disso, requeiro também todos os documentos relacionados ao planejamento econômico vinculado ao planejamento financeiro e operacional da Ferrogrão, bem como os documentos vinculados à infraestrutura existente e planejada que sustenta o projeto atual e futuro.
Prezados senhores, gostaria de ter conhecimento da relação dos investimentos da SUDAM nos últimos 05 anos (investimentos concluídos ou em execução), como também daqueles previstos, porém ainda não iniciados, nos municípios de Barcarena, Abaetetuba, Moju, Acará, Tomé-Açu, Ipixuna do Pará e Paragominas, PA. Informar valor do investimento, valor das contrapartidas (se houver), breve descrição do investimento/obra, prazo de execução e localização geográfica (KMZ ou SHP). Grata.
Com fundamento na lei 12.527/2011 requeiro: Lista de informações classificadas nos graus reservado, secreto, ultrassecreto desde 1/1/2019 até a presente data, com a respectiva data de classificação, responsável pela classificação de cada uma (nome e cargo/função), além de razão da classificação. Em separado, solicito lista de informações classificadas a partir 23/1/2019 por autoridades públicas, com base na autorização permitida pelo decreto nº 9.690, de 23 de janeiro de 2019, que alterou o artigo nº 30 do decreto 7.724 de 16 de maio de 2012. Solicito que as informações sejam fornecidas em formato digital, conforme estabelece o artigo 11, parágrafo 5º da lei 12.527/2011. Na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requeiro que seja apontada a razão da negativa bem como, se for o caso, eventual grau de classificação de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado), nos termos do artigo 24, parágrafo 1º da lei 12.527/2011. Desde logo agradeço pela atenção e peço deferimento.
1 - Gostaria de solicitar as Leis de Incentivo Fiscal administradas pela Sudam que visam atrair e / ou manter investimentos em áreas prioritárias na Amazônia Legal que estão em vigor.
Prezados, Gostaria de saber se a SUDAM tem uma política de gestão de documentos arquivísticos própria? Se sim, qual seria? Se não, qual o motivo de não terem? Muito obrigada pela atenção.
