Requeiro todos os documentos relacionados aos impactos sociais e ambientais vinculados aos ecossistemas e populações tradicionais e não-tradicionais afetadas pelo projeto acima mencionado. Além disso, requeiro também todos os documentos relacionados ao planejamento econômico vinculado ao planejamento financeiro e operacional da Ferrogrão, bem como os documentos vinculados à infraestrutura existente e planejada que sustenta o projeto atual e futuro.
Pedido enviado para: SUDAM – Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
Prezado Senhor, à Ouvidoria ao receber sua solicitação nº 59017000764/2020-11, tomou as devidas providências junto ao setor competente e em resposta da área técnica, informamos: 1 - Que não dispomos de estudos ou documentos relacionados aos impactos sociais e ambientais vinculados aos ecossistemas e populações tradicionais e não tradicionais afetadas à Ferrovia Ferrogão. 2 - O projeto consta como demandas encaminhadas pelos Estados do Pará e Mato Grosso, quando da elaboração do Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA 2020-2023. Em anexo, encaminhamos o anteprojeto da Ferrogrão apresentado pelo Estado do Pará. Atenciosamente, Equipe da Ouvidoria/SUDAM Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM (091) 4008-5689/5610 http://www.sudam.gov.br/index.php/ouvidoria
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