SEMAD GO - Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Nível federativo: Estadual

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Pedidos para órgãos públicos:

Termos de Compensação Ambiental 2015-2021

Boa noite,

Relativamente ao cumprimento da compensação ambiental no Estado, solicito uma lista dos Termos de Compromisso de Compensação Ambiental (TCCAs) estabelecidos junto a esta Secretaria no período de janeiro de 2015 a agosto de 2021.

Solicito a gentileza de enviar uma lista que indique, para cada TCCA:

- Número do TCCA (ou do processo público correspondente).
- Data em que o Termo foi estabelecido.
- Empreendimento a que o TCCA se refere.
- Empreendedor(es) (razão social e CNPJ).
- Unidade(s) de Conservação beneficiada(s) pelo recurso.
- Destinação(ões) do recurso.
- Forma de destinação (conta poupança vinculada ou fundo especial de execução direta).
- Valor destinado.

Solicito a gentileza de enviar a lista em formato aberto ou editável (preferencialmente, uma planilha). Caso não seja possível fornecer todos os dados consolidados em uma só lista/planilha, solicito que me sejam enviados os dados nos formatos disponíveis (em mais de uma lista/planilha, por exemplo).

Em última alternativa, caso nenhuma das anteriores seja viável, solicito que seja franqueado o acesso digital à íntegra dos TCCAs firmados no período, de forma a permitir a consolidação dos dados.

Cordialmente.

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Em: 17/08/2021
Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)

Lista de licenças ambientais emitidas de 2018 a 2020

Cumprimentando-os cordialmente, solicitamos uma lista contendo as licenças ambientais (incluindo renovações) emitidas por este órgão no período de 1 de janeiro de 2018 a 1 de junho de 2020.

Solicitamos que a lista seja fornecida em uma planilha eletrônica editável (xlsx, xls, csv, ods ou similares) contendo os seguintes dados relativos a cada uma das licenças:

- Data da solicitação;
- Data da emissão da licença;
- Número do processo;
- Nome ou razão social do interessado;
- CPF ou CNPJ do interessado (no caso de ser CPF, por favor fornecer apenas o dado parcial, sem expor a informação pessoal);
- Tipo de licença emitida;
- Tipo de atividade/empreendimento licenciado;
- Endereço/coordenadas da atividade/empreendimento licenciado;
- Município da atividade/empreendimento licenciado;
- Número da licença;
- Prazo de validade da licença.

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Em: 09/06/2020
Parcialmente Atendido (Não verificado) Parcialmente Atendido
(Não verificado)

Lista de licenças ambientais emitidas de 2018 a 2020

Cumprimentando-os cordialmente, solicitamos uma lista contendo as licenças ambientais (incluindo renovações) emitidas por este órgão no período de 1 de janeiro de 2018 a 1 de junho de 2020.

Solicitamos que a lista seja fornecida em uma planilha eletrônica editável (xlsx, xls, csv, ods ou similares) contendo os seguintes dados relativos a cada uma das licenças:

- Data da solicitação;
- Data da emissão da licença;
- Número do processo;
- Nome ou razão social do interessado;
- CPF ou CNPJ do interessado (no caso de ser CPF, por favor fornecer apenas o dado parcial, sem expor a informação pessoal);
- Tipo de licença emitida;
- Tipo de atividade/empreendimento licenciado;
- Endereço/coordenadas da atividade/empreendimento licenciado;
- Município da atividade/empreendimento licenciado;
- Número da licença;
- Prazo de validade da licença.

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Em: 09/06/2020
Parcialmente Atendido (Não verificado) Parcialmente Atendido
(Não verificado)