Termos de Compensação Ambiental 2015-2021

Boa noite,

Relativamente ao cumprimento da compensação ambiental no Estado, solicito uma lista dos Termos de Compromisso de Compensação Ambiental (TCCAs) estabelecidos junto a esta Secretaria no período de janeiro de 2015 a agosto de 2021.

Solicito a gentileza de enviar uma lista que indique, para cada TCCA:

- Número do TCCA (ou do processo público correspondente).
- Data em que o Termo foi estabelecido.
- Empreendimento a que o TCCA se refere.
- Empreendedor(es) (razão social e CNPJ).
- Unidade(s) de Conservação beneficiada(s) pelo recurso.
- Destinação(ões) do recurso.
- Forma de destinação (conta poupança vinculada ou fundo especial de execução direta).
- Valor destinado.

Solicito a gentileza de enviar a lista em formato aberto ou editável (preferencialmente, uma planilha). Caso não seja possível fornecer todos os dados consolidados em uma só lista/planilha, solicito que me sejam enviados os dados nos formatos disponíveis (em mais de uma lista/planilha, por exemplo).

Em última alternativa, caso nenhuma das anteriores seja viável, solicito que seja franqueado o acesso digital à íntegra dos TCCAs firmados no período, de forma a permitir a consolidação dos dados.

Cordialmente.

Pedido enviado para: SEMAD GO - Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Nível federativo: Estadual

  • Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
  • Em: 17/08/2021
Atendido (Não verificado)
  • Resposta:
  • Atendido
    (Não verificado)

Resposta do órgão público

  • Por: Transparência Brasil
  • Em: 24/08/2021

Olá! Bom dia!

Segue anexo Termo de Resposta ao seu Pedido de Acesso a Informação – LAI.

Informamos que caso não esteja satisfeito com a resposta, poderá formular Recurso, no prazo de até 10 dias, a contar do recebimento deste.

Agradecemos sua participação e gostaríamos que respondesse nossa Pesquisa de Satisfação, no canto direito da tela, com o objetivo de melhorar o Serviço Público Estadual. Estamos à disposição para mais esclarecimentos.

Atenciosamente, Ouvidoria SEMAD.
[email protected]
Telefone: 0800 646 2112 (62) 99661-0250 (WhatsApp)


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