Boa noite,
Relativamente ao cumprimento da compensação ambiental no Estado, solicito uma lista dos Termos de Compromisso de Compensação Ambiental (TCCAs) estabelecidos junto a esta Secretaria no período de janeiro de 2015 a agosto de 2021.
Solicito a gentileza de enviar uma lista que indique, para cada TCCA:
- Número do TCCA (ou do processo público correspondente).
- Data em que o Termo foi estabelecido.
- Empreendimento a que o TCCA se refere.
- Empreendedor(es) (razão social e CNPJ).
- Unidade(s) de Conservação beneficiada(s) pelo recurso.
- Destinação(ões) do recurso.
- Forma de destinação (conta poupança vinculada ou fundo especial de execução direta).
- Valor destinado.
Solicito a gentileza de enviar a lista em formato aberto ou editável (preferencialmente, uma planilha). Caso não seja possível fornecer todos os dados consolidados em uma só lista/planilha, solicito que me sejam enviados os dados nos formatos disponíveis (em mais de uma lista/planilha, por exemplo).
Em última alternativa, caso nenhuma das anteriores seja viável, solicito que seja franqueado o acesso digital à íntegra dos TCCAs firmados no período, de forma a permitir a consolidação dos dados.
Cordialmente.
Pedido enviado para: SEMAD - Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Nível federativo: Estadual
GO
Resposta do órgão público
Olá! Bom dia!
Segue anexo Termo de Resposta ao seu Pedido de Acesso a Informação – LAI.
Informamos que caso não esteja satisfeito com a resposta, poderá formular Recurso, no prazo de até 10 dias, a contar do recebimento deste.
Agradecemos sua participação e gostaríamos que respondesse nossa Pesquisa de Satisfação, no canto direito da tela, com o objetivo de melhorar o Serviço Público Estadual. Estamos à disposição para mais esclarecimentos.
Atenciosamente, Ouvidoria SEMAD.
[email protected]
Telefone: 0800 646 2112 (62) 99661-0250 (WhatsApp)