Termos de Compensação Ambiental 2015-2021

Boa noite,

Relativamente ao cumprimento da compensação ambiental no Estado, solicito uma lista dos Termos de Compromisso de Compensação Ambiental (TCCAs) estabelecidos junto a esta Secretaria no período de janeiro de 2015 a agosto de 2021.

Solicito a gentileza de enviar uma lista que indique, para cada TCCA:

- Número do TCCA (ou do processo público correspondente).
- Data em que o Termo foi estabelecido.
- Empreendimento a que o TCCA se refere.
- Empreendedor(es) (razão social e CNPJ).
- Unidade(s) de Conservação beneficiada(s) pelo recurso.
- Destinação(ões) do recurso.
- Forma de destinação (conta poupança vinculada ou fundo especial de execução direta).
- Valor destinado.

Solicito a gentileza de enviar a lista em formato aberto ou editável (preferencialmente, uma planilha). Caso não seja possível fornecer todos os dados consolidados em uma só lista/planilha, solicito que me sejam enviados os dados nos formatos disponíveis (em mais de uma lista/planilha, por exemplo).

Em última alternativa, caso nenhuma das anteriores seja viável, solicito que seja franqueado o acesso digital à íntegra dos TCCAs firmados no período, de forma a permitir a consolidação dos dados.

Cordialmente.

Pedido enviado para: SEMAD - Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Nível federativo: Estadual
GO

• Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
• Pedido LAI realizado em: 17/08/2021

• Resposta:
• Atendido
  

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Esta classificação é feita com um modelo de inteligência artificial que analisa a estrutura dos textos do pedido e da resposta para determinar se a solicitação foi atendida de fato, ou seja, se a informação foi fornecida. O código, desenvolvido especialmente para o Achados e Pedidos, classifica corretamente os pedidos em 85% dos casos. Caso encontre uma classificação incorreta, por favor nos notifique. Saiba mais aqui