Prefeitura de Peruíbe

Nível federativo: Municipal
SP / Peruíbe

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Pedidos para órgãos públicos:

Acesso à Informação nos anos de 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016 em Peruíbe

Em razão da Lei Federal 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação, o REQUERENTE solicita a Prefeitura Municipal de Peruíbe:

- Acesso a todos os pedidos de Acesso à Informação feitos à Prefeitura de Peruíbe nos anos de 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016, bem como às respectivas respostas aos pedidos, aos recursos, às respostas aos recursos e a todos os anexos.

Preferencialmente em formato aberto, sistematizados em planilhas, que se os dados não puderem ser enviados por e-mail, por conta do tamanho, que se utilize um serviço de hospedagem online como o Dropbox.

Pedido enviado para: Prefeitura de Peruíbe
Pedido disponibilizado por: Gregori Pavan Freire de Carvalho
Em: 03/08/2021
Não Classificado Não Classificado
(Não verificado)

Protocolos e Atendimentos da Secretaria de Defesa Social de Peruíbe

Em razão da Lei Federal 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação, o REQUERENTE solicita à Secretaria Municipal de Defesa Social de Peruíbe:
1. Qual a quantidade (número) de solicitações/protocolos registradas junto à Secretaria Municipal de Defesa Social entre 01/01/2021 a 30/06/2021?
2. Qual o “status” (classificação) deste total de solicitações/protocolos no primeiro semestre de 2021:
Quantas (número) foram atendidas/respondidas?
Quantas (número) não foram atendidas/respondidas?
3. Deste total de solicitações/protocolos no primeiro semestre de 2021, quantas necessitaram de verificação “in loco” (deslocamento de equipe)?
4. Sobre os atendimentos “in loco” no primeiro semestre de 2021:
Quantas (número) visitas foram realizadas?
Quantas (número) visitas não foram realizadas?
5. Qual foi o tempo médio de espera para atendimento/visita dos atendimentos “in loco” no primeiro semestre de 2021?
Ou seja, o tempo entre o registro da solicitação até a visita ao local.
6. Quantas Notificações/Notificação Preliminar foram expedidas no primeiro semestre de 2021?
7. Quantas multas/autuações/auto de infração foram expedidas no primeiro semestre de 2021?
8. De acordo com o Ofício 099/2021, de 06 de julho de 2021, dois equipamentos “decibelímetro” receberam/foram enviados à calibração, solicito:
Cópia (digital) dos dois certificados de calibração desses decibelímetros; e
Cópia (digital) da(s) nota(s) fiscal(is) correspondente(s) a esse(s) serviço(s).

Pedido enviado para: Prefeitura de Peruíbe
Pedido disponibilizado por: Gregori Pavan Freire de Carvalho
Em: 03/08/2021
Não Classificado Não Classificado
(Não verificado)

Sobre a vacinação contra Covid-19 em Peruíbe

O REQUERENTE solicita à Secretaria de Saúde do município de Peruíbe, São Paulo:

TODAS AS PERGUNTAS REFEREM-SE À VACINAÇÃO CONTRA COVID-19
1) Que todas as perguntas ou solicitações deste documento sejam respondidas e/ou atendidas por escrito. Em caso de recusa ou impossibilidade, que seja informada a justificativa, incluindo lei ou norma que respalde a informação.
2) Até 15/07/2021, qual o número real ou estimativa de pessoas acima de trinta e sete anos NÃO vacinadas no município de Peruíbe (SP)?
3) Qual a lei ou decreto municipal que condiciona (obriga) um cidadão, dentro da faixa etária do cronograma estadual e adotado/divulgado pelo município, ao cadastro prévio em site ou aplicativo para ter acesso à vacina?
4) Qual a lei, decreto ou orientação do Ministério da Saúde do Governo Federal ou da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo que sugere ou determina que a vacinação de grupos anteriores (com mais idade) deve ser suprimida em detrimento do cumprimento do cronograma estadual (atualmente em 35 e 36 anos)? Solicito a(s) cópia(s) da(s) mesma(s) ou link onde podem ser visualizadas.
5) Quem (agente público municipal) determinou que, ciente de que pessoas de 77, 60, 50 anos aguardam para receber a primeira dose (informação facilmente verificável nas listas de “xepa” nas unidades de saúde), o cronograma de vacinação avançasse e chegasse hoje ao público de 35 anos?
6) As doses de vacina recebidas do começo da vacinação até 15/07/2021 pela Secretaria de Saúde de Peruíbe vacinou quantas pessoas?
7) A Secretaria de Saúde de Peruibe tem um cadastro de pessoas que se recusaram a tomar vacina de COVID?

Pedido enviado para: Prefeitura de Peruíbe
Pedido disponibilizado por: Gregori Pavan Freire de Carvalho
Em: 15/07/2021
Não Classificado Não Classificado
(Não verificado)

Solicitações protocoladas à Secretaria Municipal de Obras em 2020

— Qual a quantidade (número) de solicitações protocoladas/registradas para e/ou que foram encaminhadas à Secretaria Municipal de Obras de Peruíbe entre 01/01/2020 a 31/12/2020?

— Deste total, em 2020, qual o “status” (classificação) dessas solicitações/protocolos? Quantas foram solucionadas/respondidas e quantas estão em aberto/andamento/sem solução?

— Das solicitações/protocolos solucionados/respondidos, em 2020, qual o tempo de resposta mais rápido (mínimo) e qual o tempo de resposta mais demorado (máximo)?

— Qual o tempo médio, em 2020, de solução/resposta de uma demanda protocolada/registrada na/para a Secretaria Municipal de Obras?

— Quais são as regras, regimento e diretrizes (internas) com relação ao atendimento/solução/resposta dos protocolos/registros e os prazos de atendimento/solução/resposta desses protocolos/registros?

— Quais são as leis, regras e diretrizes (externas) com relação ao atendimento/solução/resposta dos protocolos/registros e os prazos de atendimento/solução/resposta desses protocolos/registros?

— Qual o organograma (completo) da Secretaria Municipal de Obras, considerando departamentos/seções, cargos/funções e funcionários?
(Não é do interesse do requerente identificar pessoas. O objetivo é conhecer a estrutura, o tamanho, a organização e a quantidade de funcionários da Secretaria)

Pedido enviado para: Prefeitura de Peruíbe
Pedido disponibilizado por: Gregori Pavan Freire de Carvalho
Em: 26/05/2021
Parcialmente Atendido (Não verificado) Parcialmente Atendido
(Não verificado)