Ouvidoria Geral do Município

Nível federativo: Municipal / Guarujá

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Pedidos para órgãos públicos:

Análise de espuma na Praia do Tombo

NOTA: envio o pedido de acesso à informação por este canal pois o e-SIC apresentou problemas por volta das 12h do dia 30/08/2017 no campo "assunto" e "sub-assunto" (não são exibidos códigos para preencher os campos).

Acerca do aparecimento de espuma desconhecida trazida pelo mar na praia do Tombo, conforme documentado por reportagens do início de agosto, (https://goo.gl/RJ2gjJ), solicitamos as seguintes informações, nos termos da Lei de Acesso (lei 12.527/11):

1) Qual o procedimento padrão adotado pela prefeitura do Guarujá em casos de segurança ambiental? Quais secretarias são acionadas? Qual(is) autoridade(s) responsável(eis) pela apuração do risco?

2) Há procedimento padrão acionado para a segurança da população?

3) No caso específico acima citado: a) alguma autoridade foi acionada para a análise da natureza da espuma referida na reportagem? Se sim, qual? b) Qual foi o resultado da análise? c) Além da apuração do que se tratava a substância, algum outro procedimento foi tomado? Se sim, qual?

4) A prefeitura constatou a presença da mesma espuma em alguma outra praia da cidade?

Pedido enviado para: Ouvidoria Geral do Município
Pedido disponibilizado por: Hugo Salustiano Santos
Pedido LAI realizado em: 30/08/2017
Atendido (Não verificado)
Atendido