NOTA: envio o pedido de acesso à informação por este canal pois o e-SIC apresentou problemas por volta das 12h do dia 30/08/2017 no campo "assunto" e "sub-assunto" (não são exibidos códigos para preencher os campos).
Acerca do aparecimento de espuma desconhecida trazida pelo mar na praia do Tombo, conforme documentado por reportagens do início de agosto, (https://goo.gl/RJ2gjJ), solicitamos as seguintes informações, nos termos da Lei de Acesso (lei 12.527/11):
1) Qual o procedimento padrão adotado pela prefeitura do Guarujá em casos de segurança ambiental? Quais secretarias são acionadas? Qual(is) autoridade(s) responsável(eis) pela apuração do risco?
2) Há procedimento padrão acionado para a segurança da população?
3) No caso específico acima citado: a) alguma autoridade foi acionada para a análise da natureza da espuma referida na reportagem? Se sim, qual? b) Qual foi o resultado da análise? c) Além da apuração do que se tratava a substância, algum outro procedimento foi tomado? Se sim, qual?
4) A prefeitura constatou a presença da mesma espuma em alguma outra praia da cidade?
Pedido enviado para: Ouvidoria Geral do Município
Nível federativo: Municipal / Guarujá
Resposta do órgão público
Segue respostas referente ao BC 3869
1- As Secretarias de Meio Ambiente Municipal e Estadual - CETESB. Ambos tem a responsabilidade, entretanto a cetesb é o órgão preparado para analise que se fizerem necessária.
2- A Secretaria de Meio Ambiente de posse das informações preliminares de possível contaminação pode adotar o critério da interdição da Praia afetada, até resultado laudo final.
3- A - Sim A Secretaria de Meio Ambiente, B- na ocasião coletou amostra da espuma para analise em laboratório particular e credenciado. A cetesb também efetuo analise em laboratórios, cujo laudo foi mesmo para todas as analises, Municipal e Estadual. O laudo apontou que substancia não apresentava nenhum risco a balneabilidade das prias e tão menos as a saudê dos banhistas.
C- Sim. No caso da Praia do Tombo a bandeira azul foi descerrada, indicando aos usuários que a praia naquela ocasião estava sob analise de sua balneabilidade.
D- Sim . Pois em virtude das fortes ressacas, este fenômeno pode ocorrer
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