Pedidos para órgãos públicos:
Documentos de medida provisória Nº 1.160/2023
Solicito, com base na Lei de Acesso à Informação, todos os documentos elaborados ou sob guarda deste Ministério que embasaram a medida provisória de número 1.160, de 12 de janeiro de 2023. Solicito acesso à íntegra de todos os documentos que sustentaram a elaboração da medida, tais como minutas, notas técnicas, pareceres e e-mails.
Em: 15/01/2023
Atendido
Esta classificação é feita com um modelo de inteligência artificial que
analisa a estrutura dos textos do pedido e da resposta para determinar se a
solicitação foi atendida de fato, ou seja, se a informação foi fornecida.
O código, desenvolvido especialmente para o Achados e Pedidos, classifica corretamente os pedidos em 85% dos casos.
Caso encontre uma classificação incorreta, por favor nos notifique. Saiba mais
aqui
Órgãos e entidades integrados ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP)
Boa noite,
Cumprimentando-os cordialmente, solicitamos a lista dos órgãos e entidades cadastrados e integrados ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) desde sua implementação até o dia 31/08/2022. Pedimos que a lista seja fornecida em formato de dados abertos ou planilha eletrônica editável e que indique data de cadastro, nome completo, UF, Município (onde couber), esfera e poder de cada órgão ou entidade.
Agradecemos.
Em: 08/09/2022
Parcialmente Atendido
Esta classificação é feita com um modelo de inteligência artificial que
analisa a estrutura dos textos do pedido e da resposta para determinar se a
solicitação foi atendida de fato, ou seja, se a informação foi fornecida.
O código, desenvolvido especialmente para o Achados e Pedidos, classifica corretamente os pedidos em 85% dos casos.
Caso encontre uma classificação incorreta, por favor nos notifique. Saiba mais
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ME - Ministério da Economia - Acesso à informação - 03005096999202246
Solicito, por gentileza, os seguintes esclarecimentos e, se houver, acesso a todos os documentos relativos às perguntas: 1) andamento das metas do Plano Nacional de Caracterização, especialmente quais as metas que foram cumpridas, baseado no plano e quanto de cada uma foi cumprida 2) Quantos pedidos de reconhecimento de terras públicas existem por parte das populações e e comunidades tradicionais? 3) a SPU tem o mapeamento das áreas ainda livres ? 4) quanto de demanda ainda existe para reconhecer as UC criadas (CCDRUS)?
Em: 25/02/2022
Atendido
Esta classificação é feita com um modelo de inteligência artificial que
analisa a estrutura dos textos do pedido e da resposta para determinar se a
solicitação foi atendida de fato, ou seja, se a informação foi fornecida.
O código, desenvolvido especialmente para o Achados e Pedidos, classifica corretamente os pedidos em 85% dos casos.
Caso encontre uma classificação incorreta, por favor nos notifique. Saiba mais
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ME - Ministério da Economia - Acesso à informação - 03005097949202286
Em relação aos terrenos de marinha, solicito as seguintes informações e cópias de documentos pertinentes: - passarão ao domínio pleno dos foreiros e ocupantes regularmente inscritos junto ao órgão de gestão do patrimônio da União até a data de publicação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 39/2011? - quantos, onde se localizam e quais são as áreas dos terrenos regularmente inscritos ?
Em: 25/02/2022
Não Atendido
Esta classificação é feita com um modelo de inteligência artificial que
analisa a estrutura dos textos do pedido e da resposta para determinar se a
solicitação foi atendida de fato, ou seja, se a informação foi fornecida.
O código, desenvolvido especialmente para o Achados e Pedidos, classifica corretamente os pedidos em 85% dos casos.
Caso encontre uma classificação incorreta, por favor nos notifique. Saiba mais
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ME - Ministério da Economia - Acesso à informação - 03005194665202156
Solicito, por gentileza, acesso à cópia integral do Processo nº 19687.103793/2021-15.
Em: 22/09/2021
Atendido
Esta classificação é feita com um modelo de inteligência artificial que
analisa a estrutura dos textos do pedido e da resposta para determinar se a
solicitação foi atendida de fato, ou seja, se a informação foi fornecida.
O código, desenvolvido especialmente para o Achados e Pedidos, classifica corretamente os pedidos em 85% dos casos.
Caso encontre uma classificação incorreta, por favor nos notifique. Saiba mais
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