Nível federativo: Municipal / Guarujá
Nível federativo: Municipal / Guarujá
NOTA: envio o pedido de acesso à informação por este canal pois o e-SIC apresentou problemas por volta das 9h do dia 20/9/2017 no campo "assunto" e "sub-assunto" (não são exibidos códigos para preencher os campos).
Em relação à recente transformação em rua dos calçadões que ligavam a R. Mário Ribeiro à Av. Marechal Deodoro no centro da cidade, solicito as seguintes informações, nos termos da lei 12.527/11:
1) Quais calçadões foram transformados em ruas?
2) O que embasou a decisão de transformar outra vez o calçadão em rua? Há laudos urbanísticos e ambientais que respaldem a decisão? Há reivindicação de movimentos sociais? Há atas de reuniões? Solicito acesso aos documentos da prefeitura que embasaram a decisão.
3) Qual o orçamento das obras e fonte do recurso? Qual o cronograma das obras? Quanto do orçamento já foi executado? Solicito acesso a esses documentos.
4) Qual a empresa contratada para a realização da reforma? Qual foi a forma de contratação? Solicito acesso ao edital e outros documentos do processo licitatório e de contratação da empresa.
5) Quanto já foi repassado pela prefeitura à empresa contratada?
6) A empresa contratada já realizou outras obras no Guarujá? Se sim, quais?
