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Pedidos:

Andamento da NF n.º 1.01.004.000033/2014-31 - Criminal

"Prezados,

Gostaria de saber sobre o andamento da Notícia de Fato n.º 1.01.004.000033/2014-31 - Criminal:

1. Foi arquivada?
2. Foi convertida em algum tipo de novo procedimento investigatório? Qual e quando?"

Pedido enviado para: Ministério Público Federal
Pedido disponibilizado por: ATUAL7
Pedido LAI realizado em: 27/05/2018
Não Atendido (Não verificado)
Não Atendido

Informações sobre Ação Penal

"Prezados,

A respeito do processo número 2006.01.00.026021-2, sob a Nova Numeração 0024494-51.2006.4.01.0000, gostaria de saber:

1. Quais decisões já foram tomadas pelo TRF-1;
2. Quais recursos ainda restam ao réu;
3. Em que situação se encontra o referido processo;
4. Já houve alguma condenação (qual e quando)"

Pedido disponibilizado por: ATUAL7
Pedido LAI realizado em: 27/05/2018
Não Atendido (Não verificado)
Não Atendido

Agenda atualizada do MP/MA

"Prezados,

Solicitamos a lista completa e atualizada do endereço, e-mail, telefone e fax institucional de:

1. PGJ (incluindo Corregedoria Geral do MP; Escola Superior; Centros de Apoio Operacional; Ouvidoria; Assessoria-Chefe; Diretoria Geral; Secretaria para Assuntos Institucionais; Coordenadorias; Assessorias; Gaeco; e Promotorias de Justiça da Capital);
2. Procuradores de Justiça do Estado do Maranhão (por ordem alfabética, e informando a respectiva Promotoria);
3. Promotores de Justiça do Estado do Maranhão (por ordem alfabética, e informando a Comarca);"

Pedido disponibilizado por: ATUAL7
Pedido LAI realizado em: 27/05/2018
Não Atendido (Não verificado)
Não Atendido

Atuação do promotor de Justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos na 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís

"Prezados,

Solicitamos quantas e quais ações foram propostas pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, enquanto sob a responsabilidade do promotor de Justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, da data de sua titularidade até sua remoção.

Favor, na resposta, esclarecer também a data em que o referido promotor passou a responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, bem como quando deixou."

Pedido disponibilizado por: ATUAL7
Pedido LAI realizado em: 27/05/2018
Não Atendido (Não verificado)
Não Atendido