Nível federativo: Estadual
MA
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Solicito informações sobre as políticas, diretrizes e ações implementadas pelo Ministério Público do Maranhão em relação à inclusão e ao suporte adequado aos alunos com TEA (Transtorno do Espectro Autista) nas escolas públicas e privadas no estado. Por favor, forneça detalhes sobre as diretrizes emitidas, programas de conscientização ou treinamento aos membros do órgão, contratação de especialistas para auxiliar em apurações e quaisquer iniciativas destinadas a garantir a igualdade de oportunidades e acesso à educação para esses alunos. Na resposta, que seja informado ainda onde posso encontrar no site institucional do MPMA, em transparência ativa, cada documentação relacionada à resposta que será enviada.
Gostaria de saber quanto o Ministério Público do Estado do Maranhão gasta com aluguel de imóveis, atualmente. Na resposta, informar o tipo de funcionamento do imóvel (por exemplo: Promotoria, guarda de arquivos etc), valor mensal da locação e endereço completo, de cada. Caso algum dos imóveis locados tenha sofrido alteração no valor do aluguel nos últimos nove meses, por favor, destacar qual e informar os valores anterior e o reajustado. Enviar ainda na resposta cópia do contrato de locação referente a cada imóvel -e aditivo, se houver.
Quantas operações do Gaeco foram deflagradas, por semestre (janeiro a junho e julho a dezembro), desde 2001? E no período de janeiro a agosto de cada ano, desde 2001? Favor, detalhar por tema (combate à corrupção, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, terrorismo, pornografia infantil, crimes cibernéticos, crime contra o meio ambiente etc).
Observações:
1. Caso não seja possível atender o período solicitado, considerar os últimos 10 anos;
2. Caso os dados estejam disponíveis em transparência ativa, informar CONCRETAMENTE, indicando links e formas de obter as informações. É fundamental que a explicação diga exatamente onde estão os dados pedidos, e não simplesmente indicar um link genérico de um repositório de dados;
3. Caso seja possível responder parte do pedido, mas não todo, respondê-lo parcialmente e JUSTIFICAR o motivo da não resposta do restante CONCRETAMENTE, especificamente justificando o motivo da negativa;
4. Caso se considere que a demanda é muito alta, informar quantos documentos foram gerados pelo sistema com as características descritas por mim e quantos servidores e quantas horas de trabalho são necessárias para atender o pedido;
5. Caso contenham informações sigilosas/pessoais, favor, colocar tarja nas partes com dados sigilosos/pessoais e enviar o conteúdo restante.
Por favor, solicito acesso à integra do inquérito civil SIMP 034654-500/2018, já arquivado.
Observações:
1. Caso seja possível responder parte do pedido, mas não todo, respondê-lo parcialmente e JUSTIFICAR o motivo da não resposta do restante CONCRETAMENTE, especificamente justificando o motivo da negativa;
2. Caso se considere que a demanda é muito alta, informar quantos documentos foram gerados pelo sistema com as características descritas por mim e quantos servidores e quantas horas de trabalho são necessárias para atender o pedido;
3. Caso contenham informações sigilosas/pessoais, favor, ocultar as partes com dados sigilosos/pessoais e enviar o conteúdo restante.
Gostaria de acesso à integra do inquérito civil SIMP 015795-500/2020, já arquivado e que, até a data deste pedido, não está sob sigilo.
Observações:
1. Caso seja possível responder parte do pedido, mas não todo, respondê-lo parcialmente e JUSTIFICAR o motivo da não resposta do restante CONCRETAMENTE, especificamente justificando o motivo da negativa;
2. Caso se considere que a demanda é muito alta, informar quantos documentos foram gerados pelo sistema com as características descritas por mim e quantos servidores e quantas horas de trabalho são necessárias para atender o pedido;
3. Caso contenham informações sigilosas/pessoais, favor, remover ou colocar tarja nas partes com dados sigilosos/pessoais e enviar o conteúdo restante.
