Militares com cargos DAS em órgãos socioambientais federais
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Militares com cargos DAS em órgãos socioambientais federais

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Dados obtidos via Lei de Acesso à Informação mostram que a maioria dos militares que ocupam cargos de direção ou coordenação em órgãos socioambientais federais se concentra na FUNAI, no ICMBio e no IBAMA, repetindo quadro observado em outubro de 2020.

O levantamento é uma iniciativa do projeto Achados e Pedidos, realizado pela Transparência Brasil em parceria com a Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) e financiamento da Fundação Ford.

Veja os dados completos e as respostas aos pedidos de informação

A FUNAI abriga 37 dos 83 servidores com origem militar que exercem atualmente funções do tipo DAS (Direção e Assessoramento Superior) em órgãos socioambientais federais. O ICMBio tem 16 deles e o IBAMA, 11. Em outubro de 2020, em parceria com a agência de dados Fiquem Sabendo, o Achados e Pedidos mostrou que eram 95 os servidores com origem militar em funções DAS nos órgãos federais socioambientais: 33 estavam na FUNAI, 19 no IBAMA e 17 no ICMBio.

A maioria (62%) dos que estão na FUNAI é do Exército, sendo dois deles da ativa. Reservistas da Polícia Militar de SP são os mais presentes nas funções DAS sob militares no ICMBio e no IBAMA (44% e 54%, respectivamente).

No ICMBio, o número de militares em postos de direção ou coordenação caiu de 17 para 16, mas a presidência do órgão e outras nove funções que não eram ocupadas por militares agora são exercidas por reservistas de Polícias Militares e Corpos de Bombeiros.

Na FUNAI, foi registrado o maior aumento na ocupação de cargos de direção por militares: eram 33 em outubro de 2020, e agora são 37.

Embora oito Coordenações Regionais tenham deixado de ser chefiadas por militares, eles assumiram outras cinco em que não estavam no topo.

Assim, mais da metade (54%) das 39 Coordenações Regionais da FUNAI são encabeçadas por membros de forças militares - dois deles ainda na ativa do Exército: os responsáveis pelas unidades Madeira (AM) e Dourados (MS).

As Coordenações Gerais de Promoção ao Etnodesenvolvimento, de Promoção dos Direitos Sociais e de Promoção da Cidadania são outras das novas frentes militares na FUNAI, que passaram a ser ocupadas por reservistas do Exército.

Coordenações Regionais assumidas por militares (out-2020/fev-2022)
Amapá e Norte do Pará; Nordeste II; Ponta Porã; Sul da Bahia; Xavante.

Coordenações Regionais já chefiadas por militares (out-2020/fev-2022)
Alto Purus; Alto Solimões; Araguaia Tocantins; Baixo São Francisco; Baixo Tocantins; Dourados; Guajará Mirim; Guarapuava; Kayapó Sul Do Pará; Madeira; Manaus; Maranhão; Médio Purus; Noroeste Do Mato Grosso; Ribeirão Cascalheira; Rio Negro.

Coordenações Regionais que deixaram se ser chefiadas por militares (out-2020/fev-2022)
Campo Grande; Ji-Paraná; Juruá; Litoral Sudeste; Passo Fundo; Roraima; Vale Do Javari; Xingu

Saída de militares de órgãos do MMA coincide com demissão de Salles

Dos 42 militares que deixaram as funções que ocupavam em órgãos federais da área socioambiental em outubro de 2020 e não exercem mais cargos no governo federal, 17 (40%) saíram após o pedido de demissão de Ricardo Salles, em junho de 2021.

A maior parte (seis) estava no IBAMA, que registrou a maior redução no número de cargos de direção ocupados por militares no período avaliado: de 19 em outubro de 2020 para 11 em fevereiro de 2022. Com as saídas, houve também redução na quantidade de Superintendências Estaduais lideradas por militares: de 11 para 7.

Nas baixas, destacam-se também a FUNASA (Fundação Nacional de Saúde, responsável pela promoção de saúde ambiental) e a Fundação Palmares. No caso da primeira, um coronel da reserva da PM-MG que ocupava a presidência deixou o cargo em agosto de 2021. Ainda resta um militar em função comissionada no órgão, como coordenador-geral de Modernização e de Tecnologia da Informação.

No caso da segunda, não há mais militares em cargos de chefia. O único que ocupava função em 2020, reservista dos Bombeiros do DF, pediu demissão da coordenação do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra em março de 2021, após insatisfação com o então presidente Sergio Camargo.

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