Prefeitura de Holambra

Nível federativo: Municipal
SP / Holambra

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Pedidos para órgãos públicos:

Adesão ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC)

Em razão da Lei Federal 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação, o requerente solicita:
1) Gostaria de saber se a Prefeitura Municipal de Holambra já aderiu ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção – PNPC, do TCU?
(Disponível no site http://www.rededecontrole.gov.br)
2) Em qual data foi feita a adesão e, qual o nome (agente público) do gestor responsável?
3) Em caso de negativa à primeira pergunta, gostaria de saber quando (data) a Prefeitura Municipal de Holambra vai aderir ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção – PNPC?
4) Em caso de negativa à terceira pergunta, gostaria de saber o porquê a Prefeitura Municipal de Holambra optou por não aderir ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção – PNPC?

Pedido enviado para: Prefeitura de Holambra
Pedido disponibilizado por: Gregori Pavan Freire de Carvalho
Em: 29/08/2021
Parcialmente Atendido (Não verificado) Parcialmente Atendido
(Não verificado)