Adesão ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC)

Em razão da Lei Federal 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação, o requerente solicita:
1) Gostaria de saber se a Prefeitura Municipal de Holambra já aderiu ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção – PNPC, do TCU?
(Disponível no site http://www.rededecontrole.gov.br)
2) Em qual data foi feita a adesão e, qual o nome (agente público) do gestor responsável?
3) Em caso de negativa à primeira pergunta, gostaria de saber quando (data) a Prefeitura Municipal de Holambra vai aderir ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção – PNPC?
4) Em caso de negativa à terceira pergunta, gostaria de saber o porquê a Prefeitura Municipal de Holambra optou por não aderir ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção – PNPC?

Pedido enviado para: Prefeitura de Holambra
Nível federativo: Municipal
SP / Holambra

  • Pedido disponibilizado por: Gregori Pavan Freire de Carvalho
  • Em: 29/08/2021
Parcialmente Atendido (Não verificado)
  • Resposta:
  • Parcialmente Atendido
    (Não verificado)

Resposta do órgão público

  • Por: Gregori Pavan Freire de Carvalho
  • Em: 17/09/2021

Prezado senhor, A Prefeitura de Holambra agradece seu contato. Em relação à manifestação nº 12784, informamos que o município ainda não aderiu ao PNPC, do Tribunal de Contas da União, mas que avalia a disponibilidade de recursos humanos para treinamento, alimentação e gestão do programa para futura participação. Atenciosamente, Ouvidoria Municipal


0 seguidores
Seguir

Avaliação

(0)