Nível federativo: Federal
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Busco pelo documento SEI 0138490, referente ao Programa Nacional de Atividades Espaciais para o período de 2022 a 2031 (PNAE 2022-2031)
para conhecimento
Olá boa tarde preciso mudar o emeil do meu caixa tem
Prezados Senhores, Sirvo-me da presente, para, respeitosamente, solicitar acesso às seguintes informações disponíveis à Agência Espacial Brasileira (AEB), na forma prevista no art. 10 da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011: (i) Favor confirmar se a AEB possui os registros (gravações, transcrições e/ou registros de conversas entre a tripulação e a torre de controle) relativamente ao acidente aéreo envolvendo o helicóptero Bell 206 Jet Ranger 3, modelo IH-6B, matrícula N-5040, ocorrido no dia 27 de junho de 2005, operado pela Marinha do Brasil, o qual acidentou-se no pátio do Centro Universitário Metodista Bennett na cidade do Rio de Janeiro (RJ), durante um voo de instrução da Marinha, vitimando fatalmente os pilotos Adriano Emerim Pinna e André Estácio de Freitas, (ii) Caso a resposta ao item (i) acima seja afirmativa, favor informar se o material referente ao acidente aéreo envolvendo o helicóptero Bell 206 Jet Ranger 3, modelo IH-6B, matrícula N-5040, está disponível para consulta pública. (iii) Favor informar qual é a localização das gravações, transcrições e/ou registros de conversas entre a tripulação e a torre de controle, relativamente ao acidente aéreo envolvendo o helicóptero Bell 206 Jet Ranger 3, modelo IH-6B, matrícula N-5040, bem como esclarecer os procedimentos para acesso aos referidos registros da AEB por terceiro interessado. (iv) Por fim, caso a consulta às gravações, transcrições e/ou registros de conversas entre a tripulação e a torre de controle, relativamente ao acidente aéreo envolvendo o helicóptero Bell 206 Jet Ranger 3, modelo IH-6B, matrícula N-5040, esteja sob sigilo, favor informar quais são os dados e documentos necessários para habilitação de terceiro interessado no acesso aos referidos registros. Agradeço desde já pela atenção despendida com a obtenção das informações objeto da presente solicitação.
Solicito acesso ao documento PDF anexado na dispensa de licitação abaixo identificada:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
NÚMERO DA IRP
-
NÚMERO DO PROCESSO
-
NÚMERO DA LICITAÇÃO
0047/2021
ÓRGÃO SUPERIOR
MINISTERIO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
ÓRGÃO
AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB
CÓDIGO DA UASG
203001 - AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA
MODALIDADE DA COMPRA
-
NÚMERO DE PARTICIPANTES
0
QUANTIDADES DE INTENÇÕES DE COMPRA
0
QUANTIDADE DE ITENS INCLUÍDOS
-
SALDO DISPONÍVEL PARA OS ITENS
NÃO
OBJETO DA COMPRA
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de pins/botton, PINS/BOTTONS, EM SETE MODELOS DE PIN EM ZAMAC, BANHO DOURADO BRILHANTE, GRAVADO NO PROCESSO DE FUNDIÇÃO E ESMALTADO NAS CORES POSSÍVEIS DE ACORDO COM CADA ARTE (ARQUIVO EM PDF ANEXO), FECHO COM PINO E PEGA-LADRÃO BORBOLETA NO VERSO ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM ESPECIFICADA, conforme proposta da empresa.
